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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2025
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 126/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – PREFEITURA MUNICIPAL – PRAÇA TIRADENTES, 100. CEP.: 68.220-000 – MONTE ALEGRE – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/10/2025 10:00
Publicação: 23/01/2026 15:15
Homologação: 02/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 23/01/2026 15:23 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 11/02/2026 18:22 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/01/2026 15:23 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 23/01/2026 15:24 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 23/01/2026 15:43 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 23/01/2026 15:45 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/02/2026 18:23 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/01/2026 15:25 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/01/2026 15:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/03/2026 08:53 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/01/2026 15:27 |
| 12 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 23/01/2026 15:43 |
| 13 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 23/01/2026 15:27 |
| 14 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 23/01/2026 15:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato e termo de ratificação - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará -página 68, nº 3890. | 28/11/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 68, Nº 3890. | 28/11/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.montealege.pa.gov.br | 23/01/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW PIROTÉCNICO (SHOW DISTINTOS DE 10 MINUTOS). INCLUSO: LOGÍSTICA DE PREPARAÇÃO E MONTAGEM, MANUSEIO, DETONAÇÃO E LIMPEZA DO LOCAL, COM FORNECIMENTO DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO, MATERIAIS PARA DETONAÇÃO E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES, COMPREENDENDO: 05 PEÇAS DE TORTA PHENOMENAL 193 TUBOS; 04 PEÇAS DE TORTA PREMIER 110 TUBOS; 08 PEÇAS DE KIT 36 TUBOS DE 1,5"; 04 PEÇAS DE TORTA ZIG ZAG, 120 3/4; 04 PEÇAS DE TORTA 100 TUBOS DE 1,5" | R$337.000,00 | R$337.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$337.000,00 | R$337.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW PIROTÉCNICO (SHOW DISTINTOS DE 10 MINUTOS). INCLUSO: LOGÍSTICA DE PREPARAÇÃO E MONTAGEM, MANUSEIO, DETONAÇÃO E LIMPEZA DO LOCAL, COM FORNECIMENTO DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO, MATERIAIS PARA DETONAÇÃO E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES, COMPREENDENDO: 05 PEÇAS DE TORTA PHENOMENAL 193 TUBOS; 04 PEÇAS DE TORTA PREMIER 110 TUBOS; 08 PEÇAS DE KIT 36 TUBOS DE 1,5"; 04 PEÇAS DE TORTA ZIG ZAG, 120 3/4; 04 PEÇAS DE TORTA 100 TUBOS DE 1,5" | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$33.700,00 | R$337.000,00 | Lote vencido por COMETA COMÉRCIO ATACADISTA DE FOGOS LTDA pelo valor de R$337.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$33.700,00 | R$337.000,00 | R$337.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
COMETA COMÉRCIO ATACADISTA DE FOGOS LTDA 05.922.660/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2025
FIM
02/10/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF