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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#16/2025
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 162025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/01/2025 11:00
Publicação: 23/01/2026 15:28
Homologação: 10/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 23/01/2026 15:26 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 23/01/2026 15:26 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTORIA ESPECIALIAÇÃO | 23/01/2026 15:26 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 23/01/2026 15:27 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI | 23/01/2026 15:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/01/2026 15:27 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 23/01/2026 15:28 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 23/01/2026 15:28 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS | 23/01/2026 15:28 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO | 10/01/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | EXTRATO DE CONTRATO | 10/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO AOS SISTEMAS E-SUS APS, E-SUS TERRITÓRIO, CNES (CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, SIHD (SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO, SIASUS (SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL DO SUS), INVESTSUS (MÓDULO GESTÃO E CAPTAÇÃO DE RECUROS), SISMOB (SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE OBRAS PÚBLICAS), E- GESTOR –AB (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA) E DIGISUS-PLANEJAMENTO (SISTEMA DE ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ | R$108.000,00 | R$108.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$108.000,00 | R$108.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO AOS SISTEMAS E-SUS APS, E-SUS TERRITÓRIO, CNES (CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, SIHD (SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO, SIASUS (SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL DO SUS), INVESTSUS (MÓDULO GESTÃO E CAPTAÇÃO DE RECUROS), SISMOB (SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE OBRAS PÚBLICAS), E- GESTOR –AB (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA) E DIGISUS-PLANEJAMENTO (SISTEMA DE ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$9.000,00 | R$108.000,00 | Lote vencido por MARCELO SOARES QUEIROZ pelo valor de R$108.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$9.000,00 | R$108.000,00 | R$108.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARCELO SOARES QUEIROZ 858.175.702-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF