Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90008/2026
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 202601003
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2026 09:00
Publicação: 19/02/2026 14:27
Homologação: 23/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/06/2026 15:13 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 24/04/2026 10:45 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 27/01/2026 15:30 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 19/02/2026 14:26 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 27/01/2026 15:30 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMNETO | 24/04/2026 10:46 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/04/2026 10:46 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 19/02/2026 16:36 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 27/01/2026 15:37 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/01/2026 15:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU | 15/01/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA | 15/01/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 15/01/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 15/01/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO VIA FIBRA OPTICA COM REDUNDÂNCIA, INCLUINDO CUSTO DE INSTALAÇÃO DE PONTOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FORNECIMENTO. | R$871.655,50 | R$830.592,50 | VENCEDOR -4,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$871.655,50 | R$830.592,50 | -4,71% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO VIA FIBRA OPTICA COM REDUNDÂNCIA, INCLUINDO CUSTO DE INSTALAÇÃO DE PONTOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FORNECIMENTO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.665 | R$46,70 | R$871.655,50 | Lote vencido por SPEEDNET LTDA-EPP pelo valor de R$830.592,50-4,71% do valor de referência |
| TOTAIS | 18.665 | R$46,70 | R$871.655,50 | R$830.592,50 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SPEEDNET LTDA-EPP 17.574.884/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2026
FIM
23/04/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002421 - FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL
SPEEDNET LTDA-EPP 17.574.884/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2026
FIM
23/04/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
SPEEDNET LTDA-EPP 17.574.884/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2026
FIM
23/04/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
SPEEDNET LTDA-EPP 17.574.884/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2026
FIM
23/04/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA
SPEEDNET LTDA-EPP 17.574.884/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2026
FIM
23/04/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF