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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7022/2015
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 026/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE BRASIL NOVO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/07/2015 09:00
Publicação: 17/07/2015 11:46
Homologação: 30/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 30/07/2015 13:24 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 30/07/2015 13:23 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 17/07/2015 11:45 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/07/2015 13:24 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_7022-15_-_TRANS_ESCOLA_-_SEMED_-_ASSINADO_300715_132837.PDF | 15/07/2015 13:08 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, PÁG 7, BELÉM-PARÁ | 18/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PÁG 179 | 17/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | R$46.970,00 | R$46.970,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$46.970,00 | R$46.970,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DO ANO 2005, COM CAPACIDADE DE 20 LUGARES, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE OFEREÇA CONDIÇÕES ACEITÁVEIS AO TRANSPORTE DE PESSOAS, QUE DISPONHA DE CAPOTA EM MADEIRA RECOBERTA DE LONA IMPERMEÁVEL | QUILÔMETRO | - | 12.200 | R$3,85 | R$46.970,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.200 | R$3,85 | R$46.970,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
JOSÉ ANTÔNIO CALVI 392.112.662-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos