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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003.2026.040.01
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 003.2026.040.01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 26/02/2026 10:01
Publicação: 30/01/2026 11:02
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 30/01/2026 10:49 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 30/01/2026 10:49 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 30/01/2026 10:50 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/03/2026 10:50 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | REAVISO DE LICITAÇÃO | 13/02/2026 12:55 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/03/2026 10:50 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/01/2026 09:56 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 30/01/2026 10:51 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 30/01/2026 10:51 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 10/03/2026 10:50 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia Belém, terça feira,10 de março de 2026 aviso de revogação de Licitação pregão Eletrônico nº003.2026.040.01 | 10/03/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União seção 3 nº31,sexta-feira,13 de fevereiro de 2026-Reaviso de Licitação pregão Eletrônico nº003.2026.040.01 | 13/02/2026 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União seção 3 nº21,sexta-feira,30 de janeiro de 2026-Aviso de Licitação pregão Eletrônico nº003.2026.040.01 | 30/01/2026 |
| 4 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União seção 3 nº 46,terça-feira,10 de março de 2026-aviso de Revogação Licitação pregão Eletrônico nº003.2026.040.01 pag.283 | 10/03/2026 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará ,13 de fevereiro de 2026.ANOXVII Nº 3943-Aviso de Licitação pregão Eletrônico nº003.2026.040.01 Código Identificador:14F1805B | 13/02/2026 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará ,30 de janeiro de 2026.ANOXVII Nº 3933-Aviso de Licitação pregão Eletrônico nº003.2026.040.01 Código Identificador:3A320A59 | 30/01/2026 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará ,10 de março de 2026.ANOXVII Nº 3959 Aviso de revogação Licitação pregão Eletrônico nº003.2026.040.01 Código Identificador:A33E8A56 | 10/03/2026 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia Belém, sexta feira,30 de janeiro de 2026 Aviso de Licitação pregão Eletrônico nº003.2026.040.01 | 30/01/2026 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia Belém, sexta feira,13 de fevereiro de 2026 Reaviso de Licitação pregão Eletrônico nº003.2026.040.01 | 13/02/2026 |
| 10 | Portal da Transparência | Portal da Transparência Aviso de Licitação pregão Eletrônico nº003.2026.040.01 | 30/01/2026 |
Participantes 0
Itens 28
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FIO 10MM ANTI-CHAMA - CATMAT 261855 | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$13,46 | R$6.730,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FIO 2,5MM ANTI-CHAMA - CATMAT 329877 | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$5,38 | R$5.380,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | FIO 4,0MM ANTI-CHAMA - 329880 | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$7,28 | R$3.640,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | FIO 6MM ANTI-CHAMA - CATMAT 261852 | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$10,47 | R$5.235,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CABO TRIPLEX 16 MM2 - CATMAT 602775 | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$11,03 | R$220.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CABO PP 3X2,5 MM2 - CATMAT 377188 | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$12,82 | R$128.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CABO PP 2X2,5 MM2 - CATMAT 437819 | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 38.000 | R$10,67 | R$405.460,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FITA ISOLANTE 10M - CATMAT 243719 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$9,80 | R$980,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | RELÉ FOTOELÉTRICO RM 10-220V - CATMAT 242354 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$29,96 | R$119.840,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | BASE PARA RELÉ FOTOELÉTRICO - CATMAT 213731 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$14,53 | R$29.060,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED 50W SMD - CATMAT 610541 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$197,17 | R$98.585,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED BV 70W - CATMAT 467323 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$235,67 | R$188.536,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED BV 100W - CATMAT 631348 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$238,22 | R$833.770,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED BV 150W - CATMAT 627977 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$315,98 | R$221.186,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED BV 200W - CATMAT 627978 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$449,00 | R$134.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED BV 250W - CATMAT 624049 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$445,09 | R$133.527,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | BRAÇO PARA LUMINÁRIA DE LED 2 MT 38MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$205,73 | R$411.460,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | BRAÇO PARA LUMINÁRIA DE LED 3MT X 38MM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$334,00 | R$668.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | CONECTOR PERFURANTE 10MM - CATMAT 418880 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$13,32 | R$39.960,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | ARMAÇÃO PESADA PARA ROLDANA DE LOUÇA - CATMAT 319814 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$22,52 | R$22.520,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | PARAFUSO 16X300 - CATMAT 259365 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$30,00 | R$150.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | PARAFUSO 16X250 - CATMAT 259360 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$20,31 | R$101.550,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | ALÇA PERFOMADA - CATMAT 386596 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$13,11 | R$26.220,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | ROLDANA DE LOUÇA - CATMAT 475383 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$11,53 | R$23.060,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | CABO TRIPLEX 10MM² | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$6,31 | R$126.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | CABO QUADRUPLEX 35MM² | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45.000 | R$31,53 | R$1.418.850,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | FITA DE AUTO FUSÃO - 19MM X 10M - CATMAT 374365 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$54,61 | R$5.461,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | FITA ISOLANTE 10 M AMARELA - CATMAT 226948 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$9,69 | R$969,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 169.900 | R$2.759,19 | R$5.529.679,00 | R$0,00 | |||