Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº 5/20151507-01 – PMM-PP-SEIDUR
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 120315-01- PMM-PP-SEIDUR
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DE REUNIÃO DA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA BR 316 S/Nº, BAIRRO: CENTRO, MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/07/2015 10:00
Publicação: 16/07/2015 13:40
Homologação: 05/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO ADJUDICAÇÃO | 13/01/2016 11:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO JULGAMENTO | 13/01/2016 11:55 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/01/2016 11:53 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/07/2015 13:07 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/01/2016 11:57 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE-ASS_130116_120342.PDF | 15/07/2015 13:48 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/01/2016 11:58 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | No Mural do TCMPa - Portal dos Jurisdicionados. | 16/07/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Página 2- AMAZONIA-Aviso de Licitação do Pregão Presencial. | 16/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 32929-Pagina 85- Aviso de Licitação do Pregão Presencial. | 16/07/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 32959- Página 69- Extrato do Contrato | 27/08/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 32962-Pagina 61- Errata do Extrato do Contrato | 01/09/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 32954- Resultado de Homologação do Pregão Presencial. | 22/08/2015 |
| 7 | Mural Físico | Edital do Pregão Presencial no Mural da Prefeitura. | 16/07/2015 |
| 8 | Mural Físico | Portaria nº 0069/2015-GAB/SEIDUR- Nomeação de Servidor para acompanhamento e fiscalização do Contrato de Aquisição de Uniformes. | 21/08/2015 |
| 9 | Mural Físico | Certidão do Extrato do Contrato foi publicado Mural da Prefeitura. | 21/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES. | R$342.628,00 | R$309.400,00 | VENCEDOR -9,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$342.628,00 | R$309.400,00 | -9,70% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES. 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA EM PV NA COR LARANJA, MANGA LONGA, COM BOLSO FRONTAL E REFORÇO NAS ÁREAS DO COTOVELO LOGOMARCA DA PREFEITURA NO PEITO E NA COSTA, PARTE SUPERIOR COM FAIXA REFLETIVA ABAIXO DO PEITO. TAMANHO M,G,GG. COTA AMPLA | UNIDADE | - | 1.950 | R$25,00 | R$48.750,00 |
| 2 | CALÇA COMPRIDA EM TECIDO TERBRIM, CÓS NA FRENTE E ELÁSTICO ATRÁS (MEIO ELÁSTICO); COM SETE PASSANTES (PASSA CINTO); COSTURA DUPLA, COR LARANJA, BOLSO INTERNO NA PARTE DE TRÁS, DOIS BOLSO FRONTAL TIPO FACA E REFORÇO ESPONJADO NAS ÁREAS DO JOELHO E FAIXA RE | UNIDADE | - | 1.950 | R$89,50 | R$174.525,00 |
| 3 | BONÉ COM CAPÚ TIPO ÁRABE, CONFECCIONADO EM TECIDO DO TIPO BRIM, COM ELÁSTICO NA PARTE TRAZEIRA LOGOTIPO DA PREFEITURA NA PARTE FRONTAL COR LARANJA. TAMANHO ÙNICO.COTA RESERVADA | UNIDADE | - | 650 | R$17,28 | R$11.232,00 |
| 4 | CAMISA EM PV NA COR LARANJA, MANGA LONGA, COM BOLSO FRONTAL E REFORÇO NAS ÁREAS DO COTOVELO LOGOMARCA DA PREFEITURA NO PEITO E NA COSTA, PARTE SUPERIOR COM FAIXA REFLETIVA ABAIXO DO PEITO. TAMANHO M,G,GG. COTA RESERVADA | UNIDADE | - | 650 | R$25,00 | R$16.250,00 |
| 5 | CALÇA COMPRIDA EM TECIDO TERBRIM, CÓS NA FRENTE E ELÁSTICO ATRÁS (MEIO ELÁSTICO); COM SETE PASSANTES (PASSA CINTO); COSTURA DUPLA, COR LARANJA, BOLSO INTERNO NA PARTE DE TRÁS, DOIS BOLSO FRONTAL TIPO FACA E REFORÇO ESPONJADO NAS ÁREAS DO JOELHO E FAIXA RE | UNIDADE | - | 650 | R$89,50 | R$58.175,00 |
| 6 | BONÉ COM CAPÚ TIPO ÁRABE, CONFECCIONADO EM TECIDO DO TIPO BRIM, COM ELÁSTICO NA PARTE TRAZEIRA LOGOTIPO DA PREFEITURA NA PARTE FRONTAL COR LARANJA. TAMANHO ÙNICO. COTA AMPLA | UNIDADE | - | 1.950 | R$17,28 | R$33.696,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.800 | R$263,56 | R$342.628,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EB Comércio Atacadista de Confecções Ltda 04.614.489/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2015
FIM
21/08/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EB Comércio Atacadista de Confecções Ltda 04.614.489/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO