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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2026-00003
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 6.2026-00003
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2026 09:00
Publicação: 05/02/2026 10:24
Homologação: 03/02/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | MAPA DE RISCO | 03/02/2026 17:27 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 03/02/2026 17:28 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 03/02/2026 17:30 |
| 4 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E ANEXOS | 03/02/2026 17:37 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 03/02/2026 17:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 03/02/2026 17:34 |
| 7 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E ANEXOS | 04/02/2026 18:54 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 05/02/2026 10:56 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/02/2026 17:05 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISAS DE PREÇOS | 05/02/2026 11:05 |
| 11 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO | 03/02/2026 17:34 |
| 12 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 03/02/2026 17:35 |
| 13 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOCUMENTOS EMPRESA | 03/02/2026 17:37 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/02/2026 17:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Autorização, Declaração, Extrato e convocação publicados na Famep (Dom conforme preconiza a Lei Orgânica Municipal). | 03/02/2026 |
| 2 | Mural Físico | Autorização, Declaração, Extrato e convocação publicados no Mural Físico da CMAAN. | 03/02/2026 |
| 3 | Site | Autorização, Declaração, Extrato e convocação publicados No Site da CMAAN. | 03/02/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | Autorização, Declaração, Extrato e convocação publicados no Portal da Transparência. | 03/02/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO E USO DE SOFTWARE DE SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL - SIP, PARA ATENDER À DEMANDA DA CMAAN NO EXERCÍCIO 2026. | R$26.651,90 | R$26.651,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$26.651,90 | R$26.651,90 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO E USO DE SOFTWARE DE SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL - SIP, PARA ATENDER À DEMANDA DA CMAAN NO EXERCÍCIO 2026. | TEMPO | 3390400600 - COMUNICAÇÃO DE DADOS | 11 | R$2.422,90 | R$26.651,90 | Lote vencido por BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP pelo valor de R$26.651,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$2.422,90 | R$26.651,90 | R$26.651,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
BÁLSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA-EPP 05.854.252/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF