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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001-2026 FMS
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1100/2025 SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2026 08:30
Publicação: 05/02/2026 11:00
Homologação: 24/02/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTO DE PREÇO | 02/03/2026 11:16 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 02/03/2026 11:09 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 05/02/2026 10:58 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 05/02/2026 10:56 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 05/02/2026 10:55 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS | 02/03/2026 11:09 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/02/2026 14:49 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/02/2026 10:43 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 05/02/2026 10:56 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/02/2026 10:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO Nº 25 - PÁG. 284 | 05/02/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO Nº 3937 - PÁG. 171 | 05/02/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA - B10 | 05/02/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | www.rondondopara.pa.gov.br | 05/02/2026 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA/REPOSIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP ENVASADO EM VASILHAME DE 13KG. PROCEDÊNCIA NACIONAL FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT (TROCA) | R$317.365,10 | R$291.564,00 | VENCEDOR -8,13% do valor de referência |
| 2 | RECARGA/REPOSIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP ENVASADO EM VASILHAME DE 45KG. PROCEDÊNCIA NACIONAL FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT (TROCA) | R$94.778,00 | R$92.000,00 | VENCEDOR -2,93% do valor de referência |
| 3 | VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP VAZIO 13KG. ESPECIFICAÇÃO: VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO VAZIO, CAPACIDADE DO ARMAZENAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13 QUILO, PROCEDÊNCIA NACIONAL COM PRAZO DE GARANTIA DE 13 MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNIAS DA ABNT E DA ANP (RESOLUÇÃO ANP Nº 15, DE 18 DE MAIO DE 2005) E NBR-8460 | R$44.256,00 | R$41.664,00 | VENCEDOR -5,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$456.399,10 | R$425.228,00 | -6,83% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA/REPOSIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP ENVASADO EM VASILHAME DE 13KG. PROCEDÊNCIA NACIONAL FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT (TROCA) | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 2.314 | R$137,15 | R$317.365,10 | Lote vencido por G P COMERCIO DE GÁS LTDA pelo valor de R$291.564,00-8,13% do valor de referência |
| 2 | RECARGA/REPOSIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP ENVASADO EM VASILHAME DE 45KG. PROCEDÊNCIA NACIONAL FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT (TROCA) | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 200 | R$473,89 | R$94.778,00 | Lote vencido por G P COMERCIO DE GÁS LTDA pelo valor de R$92.000,00-2,93% do valor de referência |
| 3 | VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP VAZIO 13KG. ESPECIFICAÇÃO: VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO VAZIO, CAPACIDADE DO ARMAZENAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13 QUILO, PROCEDÊNCIA NACIONAL COM PRAZO DE GARANTIA DE 13 MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNIAS DA ABNT E DA ANP (RESOLUÇÃO ANP Nº 15, DE 18 DE MAIO DE 2005) E NBR-8460 | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 192 | R$230,50 | R$44.256,00 | Lote vencido por G P COMERCIO DE GÁS LTDA pelo valor de R$41.664,00-5,86% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.706 | R$841,54 | R$456.399,10 | R$425.228,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G P COMERCIO DE GÁS LTDA 24.681.226/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2026
FIM
10/03/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G P COMERCIO DE GÁS LTDA 24.681.226/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2026
FIM
10/03/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G P COMERCIO DE GÁS LTDA 24.681.226/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2026
FIM
10/03/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
G P COMERCIO DE GÁS LTDA 24.681.226/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2026
FIM
09/03/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
G P COMERCIO DE GÁS LTDA 24.681.226/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2026
FIM
25/03/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF