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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2026
126014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 008/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2026 09:00
Publicação: 05/02/2026 11:14
Homologação: 11/03/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005.2026 | 15/05/2026 09:08 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DEMANDA PE 005.2026 | 05/02/2026 10:56 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL - MAIS ANEXOS PE 005.2026 | 05/02/2026 10:55 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PE 005.2026 | 05/02/2026 10:55 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA - SESSÃO PE 005.2026 | 15/05/2026 09:08 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER - CONTROLE INTERNO PE 005.2026 | 13/05/2026 17:11 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER - JURÍDICO INICIAL PE 005.2026 | 05/02/2026 10:56 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO - PESQUISA PREÇOS PE 005.2026 | 05/02/2026 10:55 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO - REFERÊNCIA PE 005.2026 | 05/02/2026 10:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 05/02/2026 |
| 2 | Site | LICITANET - https://www.licitanet.com.br/ | 04/02/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | Site Oficial da Prefeitura - https://terrasanta.pa.gov.br/ | 04/02/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$1.724.994,59 | R$1.305.500,00 | VENCEDOR -24,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.724.994,59 | R$1.305.500,00 | -24,32% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT 01 - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.100 | R$388,82 | R$427.702,00 |
| 2 | KIT 03 - ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO) E EJA | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.622 | R$357,67 | R$580.140,74 |
| 3 | KIT 02 - ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO) | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.021 | R$354,85 | R$717.151,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.743 | R$1.101,34 | R$1.724.994,59 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
F. F. Ferreira Magalhães 61.521.626/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2026
FIM
12/03/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF