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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2014-017SEMSA
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20140228003
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2015 09:00
Publicação: 25/08/2015 16:36
Homologação: 03/09/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/07/2015 10:56 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI__92014017SEMSA_-_ASSINADO_220715_114735.PDF | 15/07/2015 16:27 |
Publicidades 31
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 150. | 07/08/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20150144, seção 3, pagina 50. | 16/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20150144, SEÇÃO 3, pagina 50. | 16/03/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20150215, pagina 77, seção 3. | 24/04/2015 |
| 5 | Diário Oficial da União | Primeiro termo de apostilamento ao contrato 20150215, seção 3, pagina 118. | 24/06/2015 |
| 6 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20150142, seção 3, pagina 50. | 16/03/2015 |
| 7 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20150143, seção 3, pagina 50. | 16/03/2015 |
| 8 | Diário Oficial da União | Extrato do primeiro termo de apostilamento ao contrato 20150142, seção 3, pagina 118. | 24/06/2015 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150143, pagina 76. | 16/03/2015 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150215, pagina 59. | 23/04/2015 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Extrato do primeiro termo de apostilamento ao contrato 20150215, pagina 61. | 24/06/2015 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP, caderno 4/13. | 07/08/2014 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150142, pagina 76. | 16/06/2015 |
| 14 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150144, pagina 76. | 16/03/2015 |
| 15 | Diário Oficial do Estado | Extrato do primeiro termo de apostilamento ao contrato 20150142, pagina 61. | 24/06/2015 |
| 16 | Mural Físico | Extrato da ata de registro de preços 20140566, publicada no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 29/09/2014 |
| 17 | Mural Físico | Extrato do contrato 20150144, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 10/03/2015 |
| 18 | Mural Físico | Aviso de licitação publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 06/08/2014 |
| 19 | Mural Físico | Extrato do primeiro termo de apostilamento ao contrato 20150142, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 19/06/2015 |
| 20 | Mural Físico | Extrato do primeiro termo de apostilamento ao contrato 20150215, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 19/06/2015 |
| 21 | Mural Físico | Extrato do contrato 20150142, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 10/03/2015 |
| 22 | Mural Físico | Extrato do contrato 20150143, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 10/03/2015 |
| 23 | Mural Físico | Extrato do contrato 20150215, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 17/04/2015 |
| 24 | Site | Extrato da ata de registro de preços 20140566, publicada no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 01/10/2014 |
| 25 | Site | Extrato do contrato 20150142, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 16/03/2015 |
| 26 | Site | Extrato do contrato 20150144, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 16/03/2015 |
| 27 | Site | Aviso de licitação publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 07/08/2014 |
| 28 | Site | Extrato do primeiro termo de apostilamento ao contrato 20150142, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 24/06/2015 |
| 29 | Site | Extrato do contrato 20150143, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 16/03/2015 |
| 30 | Site | Extrato do contrato 20150215, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 23/04/2015 |
| 31 | Site | Extrato do primeiro termo de apostilamento ao contrato 20150215, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 24/06/2015 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | JARDINS COMERCIO DE MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DISTINTAS, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, JUNTO AOS PROGRAMAS DA ESTRATÉGIA DE AGENTES. | R$14.497,50 | R$41.820,00 | VENCEDOR 188,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.497,50 | R$41.820,00 | 188,46% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | M & A DE SOUZA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DISTINTAS, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, JUNTO AOS PROGRAMAS DA ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA. | R$89.583,20 | R$194.184,40 | VENCEDOR 116,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$89.583,20 | R$194.184,40 | 116,76% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | M.A.M MUNIZ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DISTINTAS, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, JUNTO AOS PROGRAMAS DA ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS. | R$71.019,76 | R$263.252,52 | VENCEDOR 270,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$71.019,76 | R$263.252,52 | 270,68% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | M. DOS SANTOS BRITO COMERCIO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DISTINTAS, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, JUNTO AOS PROGRAMAS DA ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS. | R$1.300,00 | R$2.600,00 | VENCEDOR 100,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.300,00 | R$2.600,00 | 100,00% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: M.A.M MUNIZ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DISTINTAS, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, JUNTO AOS PROGRAMAS DA ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 92887, 92902, 92904, 92909, 92911, 92915, 92930, 92931, 92933, 92934, 92935, 92936, 92937, 92938, 92939, 92949, 92950, 92962, 92972, 92973 E 92978 DO ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$71.019,76 | R$71.019,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$71.019,76 | R$71.019,76 | |||
Lote 2: M & A DE SOUZA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DISTINTAS, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, JUNTO AOS PROGRAMAS DA ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS 85504, 85506, 85532, 92843, 92845, 92856, 92862, 92865, 92881, 92883, 92888, 92889, 92890, 92893, 92894, 92895, 92912, 92914, 92927,92928 E 92929. | UNIDADE | - | 1 | R$89.583,20 | R$89.583,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$89.583,20 | R$89.583,20 | |||
Lote 3: JARDINS COMERCIO DE MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DISTINTAS, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, JUNTO AOS PROGRAMAS DA ESTRATÉGIA DE AGENTES. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS, 92850, 92896, 92898, 92899, 92906 E 92913, DO ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$14.497,50 | R$14.497,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.497,50 | R$14.497,50 | |||
Lote 4: M. DOS SANTOS BRITO COMERCIO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DISTINTAS, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, JUNTO AOS PROGRAMAS DA ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DO ITEM: 92858, DO ANEXO I DO EDITAL, (TUBITOS DE SILICONE, MARCA: CRALPLAST. | UNIDADE | - | 10.000 | R$0,13 | R$1.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.000 | R$0,13 | R$1.300,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
JARDINS COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME 09.068.523/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2015
FIM
09/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
M. A. M. MUNIZ & CIA LTDA - ME 18.340.404/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2015
FIM
09/07/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
JARDINS COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME 09.068.523/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2015
FIM
09/01/2016