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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2026- CARONA
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 008/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES- CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2026 10:00
Publicação: 16/02/2026 15:45
Homologação: 09/02/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 16/02/2026 15:46 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/02/2026 15:46 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 16/02/2026 15:46 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 16/02/2026 16:16 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 16/02/2026 16:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/02/2026 15:47 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/02/2026 15:49 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/02/2026 15:57 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE MERCADO | 16/02/2026 15:57 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 16/02/2026 15:58 |
| 11 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 16/02/2026 16:01 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 09/02/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 1290968 | 09/02/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 78849569 | 16/02/2026 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 09/02/2026 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA PAG 8, GERAIS | 09/02/2026 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 16/02/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO, MONTAGEM E SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DISTRITOS DE CAMPO VERDE E MORAES DE ALMEIDA, PELO PERÍODO DE 06(SEIS) MESES. | R$2.416.015,00 | R$2.416.015,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.416.015,00 | R$2.416.015,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO, MONTAGEM E SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DISTRITOS DE CAMPO VERDE E MORAES DE ALMEIDA, PELO PERÍODO DE 06(SEIS) MESES. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.750 | R$1.380,58 | R$2.416.015,00 | Lote vencido por B C O COMERCIO LTDA pelo valor de R$2.416.015,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.750 | R$1.380,58 | R$2.416.015,00 | R$2.416.015,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
B C O COMERCIO LTDA 48.882.323/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2026
FIM
12/02/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF