Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2026-SRP-CMB
017002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 2026021302-CMB
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/03/2026 10:00
Publicação: 18/02/2026 21:09
Homologação: 12/03/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/04/2026 19:53 |
| 2 | ANÁLISE DO RISCO | MAPA DE RISCO | 18/02/2026 21:08 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/04/2026 19:53 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/04/2026 19:53 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/02/2026 21:08 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 18/02/2026 21:09 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 18/02/2026 21:08 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 01/04/2026 19:50 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/04/2026 19:50 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/02/2026 21:09 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 18/02/2026 21:09 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 18/02/2026 21:09 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 18/02/2026 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 16/02/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 16/02/2026 |
| 4 | Site | https://licitanet.com.br/ | 18/02/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | https://braganca.pa.leg.br/. | 18/02/2026 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO MÉDIO PORTE: ESPECIFICAÇÕES; CAMINHONETE 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 160 CV, ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN. | R$120.000,00 | R$100.500,00 | VENCEDOR -16,25% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO PEQUENO PORTE: ESPECIFICAÇÕES; 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV, ANO DE FABRICAÇÃO NO MÍNIMO 2022, CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL FLEX (GASOLINA/ALCOOL), AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN. | R$78.000,00 | R$61.500,00 | VENCEDOR -21,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$198.000,00 | R$162.000,00 | -18,18% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO PEQUENO PORTE: ESPECIFICAÇÕES; 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV, ANO DE FABRICAÇÃO NO MÍNIMO 2022, CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL FLEX (GASOLINA/ALCOOL), AR CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN. | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$260,00 | R$78.000,00 | Lote vencido por AMAZON TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA-EPP pelo valor de R$61.500,00-21,15% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULO MÉDIO PORTE: ESPECIFICAÇÕES; CAMINHONETE 4 PORTAS, CABINE DUPLA, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 160 CV, ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2022, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4X4, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, EQUIPADOS COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN. | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$400,00 | R$120.000,00 | Lote vencido por AMAZON TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA-EPP pelo valor de R$100.500,00-16,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$660,00 | R$198.000,00 | R$162.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA
AMAZON TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA-EPP 13.934.627/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF