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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2026-0001
055397 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.
Nº do Processo Administrativo: 238/2026.
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS – IPMP.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/01/2026 09:00
Publicação: 18/02/2026 16:12
Homologação: 10/02/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 24/02/2026 15:02 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/02/2026 08:52 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 24/02/2026 08:55 |
| 4 | ERRATAS | EXTRATO DE CONTRATO RETIFICADO | 05/03/2026 12:03 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 19/02/2026 16:18 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/02/2026 16:18 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/02/2026 17:39 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS E VANTAJOSIDADE | 24/02/2026 15:00 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 24/02/2026 08:53 |
| 10 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 24/02/2026 08:54 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PNCP | 11/02/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 11/02/2026 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA SELADA VRLA 12VDC/7.2AH | R$1.015,00 | R$1.015,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | NOBREAK 2KVA SENOIDAL | R$17.780,00 | R$17.780,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DESKTOP COMPACTO II - 2 MONITORES | R$20.850,00 | R$20.850,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | DESKTOP COMPACTO II | R$42.577,50 | R$42.577,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TECLADO USB | R$420,00 | R$420,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL LAN III | R$16.075,00 | R$16.075,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | HD INTERNO SSD 480 GB | R$1.140,00 | R$1.140,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MEMÓRIA DDR3 8GB 1600MHZ SDRAM | R$1.250,00 | R$1.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | NOTEBOOK ALTA PERFORMANCE I | R$81.500,00 | R$81.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$182.607,50 | R$182.607,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA SELADA VRLA 12VDC/7.2AH | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$101,50 | R$1.015,00 | Lote vencido por INOX CENTER E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.015,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | NOBREAK 2KVA SENOIDAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$889,00 | R$17.780,00 | Lote vencido por INOX CENTER E SERVICOS LTDA pelo valor de R$17.780,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DESKTOP COMPACTO II - 2 MONITORES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$4.170,00 | R$20.850,00 | Lote vencido por INOX CENTER E SERVICOS LTDA pelo valor de R$20.850,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | DESKTOP COMPACTO II | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$2.838,50 | R$42.577,50 | Lote vencido por INOX CENTER E SERVICOS LTDA pelo valor de R$42.577,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | NOTEBOOK ALTA PERFORMANCE I | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$8.150,00 | R$81.500,00 | Lote vencido por INOX CENTER E SERVICOS LTDA pelo valor de R$81.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL LAN III | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$3.215,00 | R$16.075,00 | Lote vencido por INOX CENTER E SERVICOS LTDA pelo valor de R$16.075,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | HD INTERNO SSD 480 GB | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$228,00 | R$1.140,00 | Lote vencido por INOX CENTER E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.140,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MEMÓRIA DDR3 8GB 1600MHZ SDRAM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$250,00 | R$1.250,00 | Lote vencido por INOX CENTER E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | TECLADO USB | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$21,00 | R$420,00 | Lote vencido por INOX CENTER E SERVICOS LTDA pelo valor de R$420,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 95 | R$19.863,00 | R$182.607,50 | R$182.607,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055397 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.
INOX CENTER E SERVICOS LTDA 58.391.984/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2026
FIM
13/02/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF