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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/2026
019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
Nº do Processo Administrativo: 22.665/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, RUA DOM PEDRO II, 38, CENTRO, BUJARU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2026 10:00
Publicação: 19/02/2026 11:46
Homologação: 21/01/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 19/02/2026 11:40 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | DOCUMENTOS DO FORNECEDOR | 19/02/2026 11:41 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 19/02/2026 11:41 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO PROPOSTO | 19/02/2026 11:42 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/02/2026 11:46 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/02/2026 11:43 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 19/02/2026 11:44 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 19/02/2026 11:44 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/02/2026 11:45 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 16, 23 DE JANEIRO DE 2026. | 23/01/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA NO DIA 23/01/2026 | 23/01/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA QUERO MAIS, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BUJARU/PA. | R$26.250,00 | R$26.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$26.250,00 | R$26.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA QUERO MAIS, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BUJARU/PA. | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$26.250,00 | R$26.250,00 | Lote vencido por JOAO DOMINGOS ARNAUD MARQUES pelo valor de R$26.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$26.250,00 | R$26.250,00 | R$26.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
JOAO DOMINGOS ARNAUD MARQUES 696.301.942-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2026
FIM
15/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF