Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2026-004-SEMED
085203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 300126-001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.BLL.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 04/03/2026 08:00
Publicação: 24/02/2026 11:29
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 23/02/2026 12:45 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 23/02/2026 13:51 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 23/02/2026 12:43 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/02/2026 11:29 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 23/02/2026 13:48 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 23/02/2026 12:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JOENAL AMAZONIA, 8 GERAIS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | 13/02/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, Nº 31, PÁG 345, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | 13/02/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 36.535, PÁG 144, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | 13/02/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | https://vigia.pa.gov.br/portal-da-transparencia | 13/02/2026 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLO SIMPLES - DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INTEGRA COM 0% DE GORDURA TRANS A BASE DE AÇÚCAR, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AMIDO, ÓLEO DE SOJA, SAL, FERMENTO QUÍMICO E BICARBONATO DE SÓDIO COM AROMATIZANTE IN-NATURA, RÓTULO NÃO DEVERÁ ESTAR EM CONTATO DEIRETO COM O PRODUTO. EMBALAGEM FECHADA EM MAQUINA SELADORA OU OUTRA INDUSTRIAL EMBALAGEM: 1 KG VALIDADE: NÃO INFERIOR A 03 DIAS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.889 | R$36,83 | R$143.231,87 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PÃO DE CHÁ - 50G A UNIDADE. PÃO COM MASSA DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL,ÁGUA, FERMRNTO BIOLÓGICO, ENTRE OUROS, ISENTO DE GORDURA HIDROGENADAE ADITIVOS QUIMICOS, NÃO DEVE APRESENTAR TAMANHO IRREGULAR E NÃO INTEGRIDADE DA MASSA (ESFARELANDO AO TOQUE DOS DEDOS) E AMASSAMENTO DO PRODUTO. O PÃO NÃO DEVERAESTAR AMASSADO, QUEIMADO OU COM MACHAS ESCURAS NA PARTE INFERIOR DO PÃO(EVIDENCIAS DE FORMA SUJAS). ROTULAGEM DE ACORDO COM A LESGISLAÇÃO VIGENTE EMBALAGEM: PACOTES COM 1 KG VALIDADE: NÃO INFERIOR A 03 DIAS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.958 | R$25,04 | R$274.388,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PÃO DE MILHO - 50G A UNIDADE. PÃO COM MASSA DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL,ÁGUA, FERMRNTO BIOLÓGICO, ENTRE OUROS, ISENTO DE GORDURA HIDROGENADAE ADITIVOS QUIMICOS, NÃO DEVE APRESENTAR TAMANHO IRREGULAR E NÃO INTEGRIDADE DA MASSA (ESFARELANDO AO TOQUE DOS DEDOS) E AMASSAMENTO DO PRODUTO. O PÃO NÃO DEVERAESTAR AMASSADO, QUEIMADO OU COM MACHAS ESCURAS NA PARTE INFERIOR DO PÃO(EVIDENCIAS DE FORMA SUJAS). ROTULAGEM DE ACORDO COM A LESGISLAÇÃO VIGENTE EMBALAGEM: PACOTES COM 1 KG VALIDADE: NÃO INFERIOR A 03 DIAS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.316 | R$24,59 | R$106.130,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 19.163 | R$86,46 | R$523.750,63 | R$0,00 | |||