Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-001-FMAS/2026
053426 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 005-FMAS/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/03/2026 09:00
Publicação: 24/02/2026 09:52
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - (DFD) | 24/02/2026 09:44 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 24/02/2026 09:45 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - (ETP) E MAPA DE RISCOS | 24/02/2026 09:45 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/02/2026 09:45 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS, PLANILHAS E JUSTIFICATIVA | 24/02/2026 09:46 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA | 24/02/2026 09:46 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://www.in.gov.br/web/dou/ | 23/02/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 23/02/2026 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos - Rua Barão do Rio Branco, 2336 | 23/02/2026 |
| 4 | Site | https://portal.licitanet.com.br | 23/02/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | www.oriximina.pa.gov.br | 23/02/2026 |
| 6 | Portal da Transparência | https://pncp.gov.br | 23/02/2026 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TAXA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DO COMBUSTIVEL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$34.572,46 | R$34.572,46 |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 9.930 | R$7,39 | R$73.382,70 |
| 3 | ÓLEO DIESEL FLUVIAL | VOLUME | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 15.000 | R$7,11 | R$106.650,00 |
| 4 | GASOLINA COMUM FLUVIAL | VOLUME | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20.000 | R$7,39 | R$147.800,00 |
| 5 | OLÉO DIESEL S10 TERRESTRE | VOLUME | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 34.530 | R$7,11 | R$245.508,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
79.461 | R$34.601,46 | R$607.913,46 | |||