Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2026
130002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU
Nº do Processo Administrativo: 005/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/03/2026 09:30
Publicação: 24/02/2026 11:19
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS- PE Nº 003-2026-CMA | 24/02/2026 11:11 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PREGÃO ELETÔNICO- 003-2026- CMA | 24/02/2026 11:12 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - PE Nº 003-2026-CMA | 24/02/2026 11:13 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO- PE Nº 003-2026-CMA AA | 24/02/2026 11:13 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO DE PREÇO | 24/02/2026 11:13 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA- PE Nº 003-2026-CMA | 24/02/2026 11:14 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Grande Circulação no Estado | https://www.ioepa.com.br/portal/ | 18/02/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.gov.br/pncp/pt-br | 23/02/2026 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TIPO PF, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS MARMITEX, COM ACOMPANHAMENTO DE SUCO, EM REGIME DE ENTREGA PARCELADA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 920 | R$32,66 | R$30.047,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK ESPECIFICAÇÃO: COFFEE BREAK PARA EVENTOS COM ATÉ 25 PESSOAS. COMPOSTO DE: BOLO SIMPLES COM SABORES VARIADOS - 03 UND DE 01KG CADA, SALGADINHOS PARA FESTA - 150 UND PÃO FRANCÊS COM QUEIJO E PRESUNTO FATIADO - 01 UND/PESSOA, PÃO DE QUEIJO ASSADO AO PONTO - 03 UND/PESSOA SOBREMESA - (TORTA DOCE RECHEADA, BOLO CONFEITADO OU TAÇA DA FELICIDADE): 2 QUILOS FRUTAS (MELANCIA, MELÃO, ABACAXI) - 150GR POR PESSOA SUCO NATURAL (02 SABORES DIVERSOS) - 03 LITROS REFRIGERANTE (02 SABORES DIVERSOS) -250ML POR PESSOA. TALHERES, PRATOS, COPOS E TAÇAS INCLUSOS NO SERVIÇO. EM REGIME DE ENTREGA PARCELADA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$2.286,67 | R$57.166,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK ESPECIFICAÇÃO: COFFEE BREAK PARA EVENTOS COM ATÉ 50 PESSOAS, COMPOSTO DE: BOLO SIMPLES COM SABORES VARIADOS - 05 UND DE 01KG CADA, SALGADINHOS PARA FESTA - 250 UND, PÃO FRANCÊS COM QUEIJO E PRESUNTO FATIADO - 01 UND POR PESSOA, PÃO DE QUEIJO ASSADO AO PONTO - 03 UND/PESSOA, SOBREMESA - (TORTA DOCE RECHEADA, BOLO CONFEITADO OU TAÇA DA FELICIDADE): 3 QUILOS FRUTAS (MELANCIA, MELÃO, ABACAXI) - 150GR POR PESSOA SUCO NATURAL (02 SABORES DIVERSOS) - 04 LITROS REFRIGERANTE (03 SABORES DIVERSOS) -250ML POR PESSOA. TALHERES, PRATOS, COPOS E TAÇAS INCLUSOS NO SERVIÇO. EM REGIME DE ENTREGA PARCELADA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$4.368,33 | R$131.049,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 975 | R$6.687,66 | R$218.263,85 | R$0,00 | |||