Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PREGÃO ELETRONICO 050_2025_SRP_PMSA

000070 - SANTANA DO ARAGUAIA
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086-2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 10/03/2026 09:00

Publicação: 24/02/2026 14:42

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO DE INTERNET, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

Referência: R$587.550,60 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 6

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE	DFD	24/02/2026 14:38
2	EDITAL E ANEXOS	EDITAL	24/02/2026 14:39
3	ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.	ETP	24/02/2026 14:39
4	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	24/02/2026 14:41
5	PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO	PESQUISA DE PREÇOS	24/02/2026 14:41
6	TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO	TERMO DE REFERENCIA	24/02/2026 14:42

Publicidades 6

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	DOU SEÇÃO 3, Nº 36 PAGINA 210	24/02/2026
2	Diário Oficial do Estado	IOEPA Nº 36.542 PAGINA 92	24/02/2026
3	Diário Oficial do Município	DOM EDIÇÂO Nº 0884 https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br	24/02/2026
4	Mural Físico	MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA	24/02/2026
5	Site	https://www.portaldecompraspublicas.com.br	24/02/2026
6	Portal da Transparência	https://www.portaldecompraspublicas.com.br	24/02/2026

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	SERVIÇO DE LINK DE DADOS, DEDICADO E SIMÉTRICO, COM ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA	UNIDADE	3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO	21.420	R$27,43	R$587.550,60	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
TOTAIS				21.420	R$27,43	R$587.550,60	R$0,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0