Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#28/2025/PMC
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2212002/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2026 09:00
Publicação: 25/02/2026 09:48
Homologação: 22/01/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | TERMO DE ACEITE | 25/02/2026 10:17 |
| 2 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | OFICIO Nº 016-2026- PEDIDO DE ACEITE FORNECEDOR TES TECNOLOGIA | 25/02/2026 10:17 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP | 25/02/2026 10:10 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO | 25/02/2026 10:13 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 25/02/2026 10:04 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 25/02/2026 10:03 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 25/02/2026 10:05 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | RATIFICAÇÃO | 25/02/2026 10:18 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/02/2026 10:08 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO PRORROGAÇÃO ATA | 25/02/2026 10:18 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/02/2026 10:16 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/02/2026 10:28 |
| 13 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 25/02/2026 10:11 |
| 14 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 25/02/2026 10:16 |
| 15 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | RATIFICAÇÃO | 25/02/2026 10:09 |
| 16 | SINGULARIDADE DO OBJETO | TR | 25/02/2026 10:06 |
| 17 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 25/02/2026 10:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS (DOM), Nº 2541, PAG 4. O TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO Nº 026/2025-SEMED | 22/01/2026 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO NO MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA. | 23/01/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.portalcr2.com.br/detalhes-licitacoes/castanhal-282025pmc-25-02-2026 | 25/02/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRINHO DE RECARGA (GABINETE PARA ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E RECARGA DE DISPOSITIVOS MÓVEIS) MARCA: TES-MODELO NEO V240 | R$26.550,00 | R$26.550,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$26.550,00 | R$26.550,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRINHO DE RECARGA (GABINETE PARA ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E RECARGA DE DISPOSITIVOS MÓVEIS) MARCA: TES-MODELO NEO V240 | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$2.655,00 | R$26.550,00 | Lote vencido por TEST TECNOLOGIA SISTEMAS E COMERCIO LTDA pelo valor de R$26.550,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$2.655,00 | R$26.550,00 | R$26.550,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
TEST TECNOLOGIA SISTEMAS E COMERCIO LTDA 62.517.297/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF