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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CREDENCIAMENTO Nº 6/2026-00007
052491 - FUNDO MUN DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 001/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO SETOR DE CONTRATO E LICITAÇÃO - PREDIO PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2026 08:00
Publicação: 01/04/2026 09:47
Homologação: 12/03/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º) | ATA DO CREDENCIAMENTO | 01/04/2026 10:14 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 10/03/2026 10:43 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 10/03/2026 10:44 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 10/03/2026 10:44 |
| 5 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA | 10/03/2026 10:47 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/04/2026 10:14 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/04/2026 09:47 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO | 10/03/2026 10:45 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 10/03/2026 10:39 |
| 10 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL | 10/03/2026 10:45 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 10/03/2026 10:46 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 23/02/2026 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de aviso da PMOP | 23/02/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia | 23/02/2026 |
| 4 | Site | WWW.OEIRASDOPARA.PA.GOV.BR | 23/02/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 23/02/2026 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE PROTESE TOTAL MANDIBULAR | R$56.667,50 | R$56.667,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONFECÇÃO DE PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL | R$11.333,50 | R$11.333,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONFECÇÃO DE PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL | R$56.667,50 | R$56.667,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONFECÇÃO DE PROTESE TOTAL MAXILAR | R$56.667,50 | R$56.667,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$181.336,00 | R$181.336,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE PROTESE TOTAL MANDIBULAR | UNIDADE | 3390396400 - SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA P/BENEFÍCIOS | 250 | R$226,67 | R$56.667,50 | Lote vencido por R. S. DA S. OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$56.667,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONFECÇÃO DE PROTESE TOTAL MAXILAR | UNIDADE | 3390396400 - SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA P/BENEFÍCIOS | 250 | R$226,67 | R$56.667,50 | Lote vencido por R. S. DA S. OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$56.667,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONFECÇÃO DE PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL | UNIDADE | 3390396400 - SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA P/BENEFÍCIOS | 250 | R$226,67 | R$56.667,50 | Lote vencido por R. S. DA S. OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$56.667,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONFECÇÃO DE PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL | UNIDADE | 3390396400 - SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA P/BENEFÍCIOS | 50 | R$226,67 | R$11.333,50 | Lote vencido por R. S. DA S. OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$11.333,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 800 | R$906,68 | R$181.336,00 | R$181.336,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
052491 - FUNDO MUN DE SAUDE
R. S. DA S. OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA 52.369.475/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2026
FIM
23/03/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF