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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2014-PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 007/2014-PMBB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/10/2014 09:00
Publicação: 30/12/2016 10:38
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 02_DESPACHO_PREFEITO_PROC.JURIDICA - ASSINADO | 30/12/2016 10:34 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 05_CARTA-CPL À EMPRESA CONSPAR - ASSINADO | 30/12/2016 10:37 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 01-PEDIDO DO SECRETÁRIO - ASSINADO | 30/12/2016 10:33 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 03-PARECER JURÍDICO - ASSINADO | 30/12/2016 10:35 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 04_DESPACHO_PREFEITO_CPL - ASSINADO | 30/12/2016 10:36 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. | 28/10/2014 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CÚPULA DE ORAÇÃO, NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE BREU BRANCO-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$298.085,73 | R$298.085,73 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$298.085,73 | R$298.085,73 | |||