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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2026
000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 1407001/2025/SEPLAGE
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: republicaÇÃo do pregÃo 040/2025
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2026 09:00
Publicação: 18/03/2026 10:31
Homologação: 17/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/04/2026 12:13 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/04/2026 12:12 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. | 27/04/2026 12:05 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 18/03/2026 09:49 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 18/03/2026 09:49 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 18/03/2026 09:50 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/04/2026 12:13 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 27/04/2026 12:10 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA DOS ÍTENS FRACASSADOS | 27/04/2026 12:26 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO | 18/03/2026 11:06 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/04/2026 12:22 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/03/2026 09:50 |
| 13 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 18/03/2026 09:50 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 18/03/2026 09:51 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO JORNAL DIARIO DO PARÁ (DP), B8, O AVISO DE LICITAÇÃO | 18/03/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), SEÇÃO 3, Nº 52, PAG Nº 341 O AVISO DE LICITAÇÃO | 18/03/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA), Nº 36.556, PAG Nº 116. O AVISO DE LICITAÇÃO | 18/03/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIAIO OFICIAL DO MUNICIPIO (DOM), nº 2575, PAG nº 8, O AVISO DE LICITAÇÃO | 17/03/2026 |
| 5 | Site | INSTAGRAM: https://www.instagram.com/p/DWBqY0pEQdS/ | 18/03/2026 |
| 6 | Site | FACEBOOK: https://www.facebook.com/photo?fbid=122169340160746679&set=a.122114247830746679 | 18/03/2026 |
| 7 | Site | SITE: https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-fornecimento-de-vestuario-e-malharia-2/ | 18/03/2026 |
| 8 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA : https://www.portalcr2.com.br/detalhes-licitacoes/castanhal-0112026-18-03-2026 | 18/03/2026 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 5 | R$22.740,00 | R$20.748,00 | VENCEDOR -8,76% do valor de referência |
| 2 | LOTE 2 | R$19.143,95 | R$18.459,00 | VENCEDOR -3,58% do valor de referência |
| 3 | LOTE 1 | R$81.042,09 | R$78.920,40 | VENCEDOR -2,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$122.926,04 | R$118.127,40 | -3,90% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 1 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BONÉ PERSONALIZADO COM IDENTIFICAÇÃO, MATERIAL COM CORPO 100% EM ALGODÃO, ABA EM POLIELILENO, MATERIAL REGULADOR ABERTURA COM VELCRO, COR A DEFINIR, LOGO MARCA DA PREFITURA DE CASTANHAL OU DA REFERIDA SECRETARIA EM DTF NA FRENTE, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMAÇÃO EM SARJA 3/1, PRÉ-ESCOLHIDO, TAMANHO SOB MEDIDA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.755 | R$18,11 | R$31.783,05 |
| 2 | BONÉ TIPO ARABE, MATERIAL COM CORPO 100% EM ALGODÃO, ABA POLIETILENO, MATERIAL REGULADOR ABERTURA COM VELCRO, COR A DEFINIR,LOGO MARCA DA PREFITURA DE CASTANHAL OU DA REFERIDA SECRETARIA EM DTF NA FRENTE, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMAÇÃO EM SARJA 3/1, PRÉ-ESCOLHIDO, TAMANHO SOB MEDIDA. COM ABA NA PARTE DE TRÁS, MODELO TIPO ÁRABE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.968 | R$25,03 | R$49.259,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.723 | R$43,14 | R$81.042,09 | |||
Lote 2: LOTE 3 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL - FUTSAL MASCULINO ADULTO, CAMISAS CONFECCIONADAS EM TECIDO MICRO-DRAY COM ESCUDO, NUMERAÇÃO E LOGOS DA PREFIETURA E DA SEMEL SUBLIMADOS, SEM NOME DO ATLETA, SHORTS ESTILO MASCULINO CONFECCIONADOS EM TECIDO MICRO-DRAY COM ESCUDO E NUMERAÇÃO SUBLIMADOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 85 | R$60,38 | R$5.132,30 |
| 2 | MATERIAL - FUTSAL MASCULINO JUNIOR, CAMISAS CONFECCIONADAS EM TECIDO MICRO-DRAY COM ESCUDO, NUMERAÇÃO E LOGOS DA PREFIETURA E DA SEMEL SUBLIMADOS, SEM NOME DO ATLETA, SHORTS ESTILO MASCULINO CONFECCIONADOS EM TECIDO MICRO-DRAY COM ESCUDO E NUMERAÇÃO SUBLIMADOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 55 | R$60,47 | R$3.325,85 |
| 3 | MATERIAL VOLEIBOL - FEMININO ADULTO, CAMISA CONFECCIONADAS EM TECIDO MICRO-DRAY COM ESCUDO, NUMERAÇÃO E LOGOS DA PREFEITURA E DA SEMEL SUBLIMADOS, SEM NOME DE ATLETA, SHORTS ESTILO FEMININO CONFECCIONADOS EM TECIDO SUPLEX POLIAMIDA COM ESCUDO E NUMERAÇÃO SUBLIMADOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65 | R$69,98 | R$4.548,70 |
| 4 | MATERIAL VOLEIBOL - FEMININO JUVENIL, CAMISA CONFECCIONADAS EM TECIDO MICRO-DRAY COM ESCUDO, NUMERAÇÃO E LOGOS DA PREFEITURA E DA SEMEL SUBLIMADOS, SEM NOME DE ATLETA, SHORTS ESTILO FEMININO CONFECCIONADOS EM TECIDO SUPLEX POLIAMIDA COM ESCUDO E NUMERAÇÃO SUBLIMADOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$70,00 | R$1.750,00 |
| 5 | MATERIAL - VOLEIBOL MASCULINO ADULTO, CAMISAS CONFECCIONADAS EM TECIDO MICRO-DRAY COM ESCUDO, NUMERAÇÃO E LOGOS DA PREFIETURA E DA SEMEL SUBLIMADOS, SEM NOME DO ATLETA, SHORTS ESTILO MASCULINO CONFECCIONADOS EM TECIDO MICRO-DRAY COM ESCUDO E NUMERAÇÃO SUBLIMADOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65 | R$82,17 | R$5.341,05 |
| 6 | MATERIAL - VOLEIBOL MASCULINO JUVENIL, CAMISAS CONFECCIONADAS EM TECIDO MICRO-DRAY COM ESCUDO, NUMERAÇÃO E LOGOS DA PREFIETURA E DA SEMEL SUBLIMADOS, SEM NOME DO ATLETA, SHORTS ESTILO MASCULINO CONFECCIONADOS EM TECIDO MICRO-DRAY COM ESCUDO E NUMERAÇÃO SUBLIMADOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$78,97 | R$1.974,25 |
| 7 | MATERIAL BASQUETEBOL - FEMININO ADULTO, CAMISA CONFECCIONADAS EM TECIDO MICRO-DRAY COM ESCUDO, NUMERAÇÃO E LOGOS DA PREFEITURA E DA SEMEL SUBLIMADOS, SEM NOME DE ATLETA, SHORTS ESTILO FEMININO CONFECCIONADOS EM TECIDO SUPLEX POLIAMIDA COM ESCUDO E NUMERAÇÃO SUBLIMADOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 55 | R$88,09 | R$4.844,95 |
| 8 | MATERIAL BASQUETEBOL - FEMININO JUVENIL, CAMISA CONFECCIONADAS EM TECIDO MICRO-DRAY COM ESCUDO, NUMERAÇÃO E LOGOS DA PREFEITURA E DA SEMEL SUBLIMADOS, SEM NOME DE ATLETA, SHORTS ESTILO FEMININO CONFECCIONADOS EM TECIDO SUPLEX POLIAMIDA COM ESCUDO E NUMERAÇÃO SUBLIMADOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$97,32 | R$2.433,00 |
| 9 | MATERIAL - BASQUETEBOL MASCULINO ADULTO, CAMISAS CONFECCIONADAS EM TECIDO MICRO-DRAY COM ESCUDO, NUMERAÇÃO E LOGOS DA PREFIETURA E DA SEMEL SUBLIMADOS, SEM NOME DO ATLETA, SHORTS ESTILO MASCULINO CONFECCIONADOS EM TECIDO MICRO-DRAY COM ESCUDO E NUMERAÇÃO SUBLIMADOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65 | R$99,76 | R$6.484,40 |
| 10 | MATERIAL - BASQUETEBOL MASCULINO JUVENIL, CAMISAS CONFECCIONADAS EM TECIDO MICRO-DRAY COM ESCUDO, NUMERAÇÃO E LOGOS DA PREFIETURA E DA SEMEL SUBLIMADOS, SEM NOME DO ATLETA, SHORTS ESTILO MASCULINO CONFECCIONADOS EM TECIDO MICRO-DRAY COM ESCUDO E NUMERAÇÃO SUBLIMADOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$99,76 | R$2.494,00 |
| 11 | CONJUNTO DE UNIFORME COMPLETO PARA AS SELEÇÕES DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL (PADRÃO CLARO + PADRÃO ESCURO) JOGO DE CAMISA HANDEBOL FEMININO ADULTO, CAMISAS CONFECCIONADAS EM TECIDO MICRO-DRAY COM ESCUDO, NUMEREÇÃO E LOGOS DA PREFEITURA E DA SEMEL, SEM NOME DE ATLETA, SHORTS ESTILO FEMININO CONFECCIONADOS EM TECIDO SUPLEX POLIAMIDA COM ESCUDO E NUMERAÇÃO SUBLIMADOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 34 | R$126,02 | R$4.284,68 |
| 12 | MATERIAL - HANDEBOL FEMININO JUNIOR, CAMISAS CONFECCIONADAS EM TECIDO MICRO-DRAY COM ESCUDO, NUMERAÇÃO E LOGOS DA PREFIETURA E DA SEMEL SUBLIMADOS, SEM NOME DO ATLETA, SHORTS ESTILO FEMININO CONFECCIONADOS EM TECIDO SUPLEX POLIAMIDA COM ESCUDO E NUMERAÇÃO SUBLIMADOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$97,46 | R$2.436,50 |
| 13 | MATERIAL - HANDEBOL MASCULINO ADULTO, CAMISAS CONFECCIONADAS EM TECIDO MICRO-DRAY COM ESCUDO, NUMERAÇÃO E LOGOS DA PREFIETURA E DA SEMEL SUBLIMADOS, SEM NOME DO ATLETA, SHORTS ESTILO MASCULINO CONFECCIONADOS EM TECIDO MICRO-DRAY COM ESCUDO E NUMERAÇÃO SUBLIMADOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 59 | R$98,22 | R$5.794,98 |
| 14 | MATERIAL - HANDEBOL MASCULINO JUVENIL, CAMISAS CONFECCIONADAS EM TECIDO MICRO-DRAY COM ESCUDO, NUMERAÇÃO E LOGOS DA PREFIETURA E DA SEMEL SUBLIMADOS, SEM NOME DO ATLETA, SHORTS ESTILO MASCULINO CONFECCIONADOS EM TECIDO MICRO-DRAYCOM ESCUDO E NUMERAÇÃO SUBLIMADOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$39,30 | R$982,50 |
| 15 | MATERIAL FUTSAL - FEMININO ADULTO, CAMISA CONFECCIONADAS EM TECIDO MICRO-DRAY COM ESCUDO, NUMERAÇÃO E LOGOS DA PREFEITURA E DA SEMEL SUBLIMADOS, SEM NOME DE ATLETA, SHORTS ESTILO FEMININO CONFECCIONADOS EM TECIDO SUPLEX POLIAMIDA COM ESCUDO E NUMERAÇÃO SUBLIMADOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65 | R$59,92 | R$3.894,80 |
| 16 | MATERIAL FUTSAL - FEMININO JUNIOR, CAMISA CONFECCIONADAS EM TECIDO MICRO-DRAY COM ESCUDO, NUMERAÇÃO E LOGOS DA PREFEITURA E DA SEMEL SUBLIMADOS, SEM NOME DE ATLETA, SHORTS ESTILO FEMININO CONFECCIONADOS EM TECIDO SUPLEX POLIAMIDA COM ESCUDO E NUMERAÇÃO SUBLIMADOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$59,92 | R$1.498,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
723 | R$1.287,74 | R$57.219,96 | |||
Lote 3: LOTE 2 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANDEIRA OFICIAL DO BRASIL, CONFECCIONADA EM TECISO 100% POLIESTER COM FIO DE ALTA RESISTENCIA E MALHA BLOQUEADA INDESMALHAVEL, DUPLA FACE, BORDADA. PARA USO INTERNO OU EXTERNO. COSTURADA COM APLICAÇÕES DE TECIDO SOBRE TECIDO. TARJA NA COR BRANCA E DOIS ILHOSES. MEDIDA 1,90 X 1,10 M. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65 | R$101,49 | R$6.596,85 |
| 2 | BANDEIRA OFICIAL DO PARÁ, CONFECCIONADA EM TECISO 100% POLIESTER COM FIO DE ALTA RESISTENCIA E MALHA BLOQUEADA INDESMALHAVEL, DUPLA FACE, BORDADA. PARA USO INTERNO OU EXTERNO. COSTURADA COM APLICAÇÕES DE TECIDO SOBRE TECIDO. TARJA NA COR BRANCA E DOIS ILHOSES. MEDIDA 1,90 X 1,10 M. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65 | R$89,79 | R$5.836,35 |
| 3 | BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, CONFECCIONADA EM TECISO 100% POLIESTER COM FIO DE ALTA RESISTENCIA E MALHA BLOQUEADA INDESMALHAVEL, DUPLA FACE, BORDADA. PARA USO INTERNO OU EXTERNO. COSTURADA COM APLICAÇÕES DE TECIDO SOBRE TECIDO. TARJA NA COR BRANCA E DOIS ILHOSES. MEDIDA 1,90 X 1,10 CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 67 | R$95,09 | R$6.371,03 |
| 4 | BANDEIRA OFICIAL DA GUARDA CIVIL DE CASTANHAL, CONFECCIONADA EM TECISO 100% POLIESTER COM FIO DE ALTA RESISTENCIA E MALHA BLOQUEADA INDESMALHAVEL, DUPLA FACE, BORDADA. PARA USO INTERNO OU EXTERNO. COSTURADA COM APLICAÇÕES DE TECIDO SOBRE TECIDO. TARJA NA COR BRANCA E DOIS ILHOSES. MEDIDA 1,90 X 1,10 CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$113,24 | R$339,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$399,61 | R$19.143,95 | |||
Lote 4: LOTE 4 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO CIRÚRGICO, TIPO PIJAMA - P/M/G/GG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$112,58 | R$11.258,00 |
| 2 | JALECO, MATERIAL: BRIM, 100% ALGODÃO - FAIXA FLETIVA: INCORPORADA PARA AUMENTAR A VISIBILIDADE, DE 5 CENTIMETROS DE LARGURA SENDO A FAIXA COLORIDA ALTAMENTE FLEXIVO COM 2 CENTIMETROS - GOLA MODELO ITALIANA - POSSUI UM BOLSO A ALTURA DO PEITO E DOIS NA ALTURA DA CINTURA - FECHAMENTO COM BOTÃO - TAMANHOS DISPONIVEIS: P, M, G, GG, E XGG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$123,45 | R$12.345,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$236,03 | R$23.603,00 | |||
Lote 5: LOTE 5 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BLUSA, COM PROTEÇÃO UV FATOR 50; COR BRANCO; EM POLIESTE 70% + 30% ELASTANO, GOLA ALTA TIPO MNDARIM TAMANHOS VARIADOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$56,85 | R$22.740,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$56,85 | R$22.740,00 | |||
Contratos 0
O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o
Aditivos de Contrato 0
O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação