Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2015
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 014/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMDE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2015 09:00
Publicação: 20/07/2015 09:55
Homologação: 26/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 8
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 17/07/2015 12:24 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 17/07/2015 12:18 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/07/2015 12:24 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 17/07/2015 12:18 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 17/07/2015 12:25 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__CONTROLE_INTERNO_-_2015022_-_SEMTRAS_-_ASSINADO_200715_101009.PDF | 16/07/2015 12:22 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/07/2015 12:30 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/07/2015 12:51 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3, nº83, pag 182 | 05/05/2015 |
| 2 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 05/05/2015 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 2 | R$80.489,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 5 | R$14.875,10 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 1 | R$18.201,00 | R$12.026,32 | VENCEDOR -33,92% do valor de referência |
| 4 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 4 | R$51.560,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 3 | R$63.966,13 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$229.091,89 | R$12.026,32 | -94,75% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 4 | R$51.560,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 3 | R$63.966,13 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 1 | R$18.201,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 2 | R$80.489,46 | R$66.930,95 | VENCEDOR -16,85% do valor de referência |
| 5 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 5 | R$14.875,10 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$229.091,89 | R$66.930,95 | -70,78% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 3 | R$63.966,13 | R$38.397,74 | VENCEDOR -39,97% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 4 | R$51.560,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 2 | R$80.489,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 1 | R$18.201,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 5 | R$14.875,10 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$229.091,89 | R$38.397,74 | -83,24% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 5 | R$14.875,10 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 2 | R$80.489,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 4 | R$51.560,20 | R$14.292,40 | VENCEDOR -72,28% do valor de referência |
| 4 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 1 | R$18.201,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 3 | R$63.966,13 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$229.091,89 | R$14.292,40 | -93,76% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 5 | R$14.875,10 | R$8.543,21 | VENCEDOR -42,57% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 1 | R$18.201,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 2 | R$80.489,46 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 3 | R$63.966,13 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 4 | R$51.560,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$229.091,89 | R$8.543,21 | -96,27% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO PELOS ITENS: 3,4,6,9,11,12,18,19,23,24,25,27,28,29,30,31,32,33,35,36,40,41,42,43,47,53,54,55,56 E 59 CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$80.489,46 | R$80.489,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$80.489,46 | R$80.489,46 | |||
Lote 2: MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO PELOS ITENS: 2,5,10,16,20,26,39,44,52,57 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$63.966,13 | R$63.966,13 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$63.966,13 | R$63.966,13 | |||
Lote 3: MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO PELOS ITENS: 8,13,17,34,48,49,50 E 51, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$18.201,00 | R$18.201,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$18.201,00 | R$18.201,00 | |||
Lote 4: MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 5 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO PELOS ITENS: 1,7,21,22 E 45 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$14.875,10 | R$14.875,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.875,10 | R$14.875,10 | |||
Lote 5: MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - LOTE 4 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO PELOS ITENS: 14,37,38,46,58 CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$51.560,20 | R$51.560,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$51.560,20 | R$51.560,20 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
K.G. BENTES - ME 17.490.347/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071450 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADL.
K.G. BENTES - ME 17.490.347/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
J.A.C. DE SOUZA - ME 07.521.629/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071450 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADL.
J.A.C. DE SOUZA - ME 07.521.629/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
DISTRIBUIDORA BELA VISTA PLACAS LTDA-ME 19.379.095/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071450 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADL.
DISTRIBUIDORA BELA VISTA PLACAS LTDA-ME 19.379.095/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071450 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADL.
BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
A Neto dos Santos 03.075.858/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071450 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADL.
A Neto dos Santos 03.075.858/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
A Neto dos Santos 03.075.858/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071450 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADL.
A Neto dos Santos 03.075.858/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071450 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADL.
J.A.C. DE SOUZA - ME 07.521.629/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
J.A.C. DE SOUZA - ME 07.521.629/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071450 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADL.
BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
DISTRIBUIDORA BELA VISTA PLACAS LTDA-ME 19.379.095/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071450 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADL.
DISTRIBUIDORA BELA VISTA PLACAS LTDA-ME 19.379.095/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016