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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2026
110214 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 005/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/04/2026 09:00
Publicação: 01/04/2026 13:36
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMWNTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 30/03/2026 13:55 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 30/03/2026 13:55 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 30/03/2026 13:56 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/03/2026 13:55 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 30/03/2026 13:58 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 30/03/2026 13:56 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diario oficial da união - seção 3 Nº 61, terça-feira, 31 de março de 2026 | 31/03/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL ESTADO, DIÁRIO OFICIAL Terça-feira, 31 DE MARÇO DE 2026 Nº 36.579 PG 105 | 31/03/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA, GERAIS PAG 4 | 31/03/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-brasil-novo | 01/04/2026 |
Participantes 0
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO 3/4 CARROCERIA - ESPECIFICAÇÃO: CABINE SIMPLES, CARROCERIA DE MADEIRA, DUAS PORTAS, TRAÇÃO 4X2, MOTOR DIESEL/BIODIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR. -COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. -É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA EFETUAR MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DO VEÍCULO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS. -EM CASO DE FURTO, ROUBO E/OU SINISTRO DE QUALQUER ESPÉCIE, O ÔNUS CORRERÁ POR CONTA DA CONTRATADA. (VEÍCULO FICARA A DISPOSIÇÃO DO SETOR DE OBRAS E REFORMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED) | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$9,65 | R$77.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO 3/4 CARROCERIA - ESPECIFICAÇÃO: CABINE SIMPLES, CARROCERIA DE MADEIRA, DUAS PORTAS, TRAÇÃO 4X4, MOTOR DIESEL/BIODIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR. -COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. -É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA EFETUAR MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DO VEÍCULO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS. -EM CASO DE FURTO, ROUBO E/OU SINISTRO DE QUALQUER ESPÉCIE, O ÔNUS CORRERÁ POR CONTA DA CONTRATADA. (VEÍCULO FICARA A DISPOSIÇÃO DO SETOR DE OBRAS E REFORMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED) | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$9,65 | R$77.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CAMINHONETE -4X4- 04( QUATRO) PORTAS, USO EXCLUSIVO DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS: ESPECIFICAÇÃO: DOCUMENTAÇÃO REGULAR, EMPLACADO, NÃO INFERIOR AO ANO DE 2019, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TROCA DE PNEUS E SEGURO TOTAL POR CONTA DO CONTRATADO, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE E MOTORISTA SERÁ POR CONTA DA CONTRATANTE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.316,67 | R$75.800,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CAMINHONETE -4X4- 04( QUATRO) PORTAS, USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: ESPECIFICAÇÃO: DOCUMENTAÇÃO REGULAR, EMPLACADO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TROCA DE PNEUS E SEGURO TOTAL POR CONTA DO CONTRATADO, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE E MOTORISTA SERÁ POR CONTA DA CONTRATANTE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.316,67 | R$75.800,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CAMINHONETE -4X4- 04( QUATRO) PORTAS, USO EXCLUSIVO DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: ESPECIFICAÇÃO: DOCUMENTAÇÃO REGULAR, EMPLACADO, NÃO INFERIOR AO ANO DE 2019, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TROCA DE PNEUS E SEGURO TOTAL POR CONTA DO CONTRATADO, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE E MOTORISTA SERÁ POR CONTA DA CONTRATANTE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.316,67 | R$75.800,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | LOCAÇÃO DE CARRO DE PASSEIO 04 PORTAS -ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO PASSEIO, 04 PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS, MOTOR MÍNIMO 1.0 DE POTÊNCIA, FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, NÃO INFERIOR AO ANO DE 2017. -COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. -É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA EFETUAR MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DO VEÍCULO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS. -EM CASO DE FURTO, ROUBO E/OU SINISTRO DE QUALQUER ESPÉCIE, O ÔNUS CORRERÁ POR CONTA DA CONTRATADA. - SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. (VEÍCULO FICARA A DISPOSIÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.766,67 | R$69.200,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS- ESPECIFICAÇÃO: COM CAPACIDADE DE 28 A 32 PASSAGEIROS, COM POLTRONAS/ BANCOS CONFORTÁVEIS, AR CONDICIONADO, DEGRAUS OU RAMPA QUE PERMITA A DESCIDA/SUBIDA DE MANEIRA CONFORTÁVEL DOS PASSAGEIROS PODENDO ESTES SEREM ADAPTADOS ESCADA/RAMPA ACESSÓRIA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, REVISADO CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO VIGENTE, JANELAS AMPLAS E ESCURECIDAS DE FÁBRICA, MECÂNICA A TODA PROVA, DOCUMENTAÇÃO EM DIA, ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2012. - COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E OPERADOR/MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA EFETUAR MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DO VEÍCULO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS. - EM CASO DE FURTO, ROUBO E/OU SINISTRO DE QUALQUER ESPÉCIE, O ÔNUS CORRERÁ POR CONTA DA CONTRATADA. - SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. (VEÍCULO FICARA A DISPOSIÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED) | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$9,58 | R$76.640,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS- ESPECIFICAÇÃO: VEÍCULO AUTO MOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, COM MOTORISTA, BANHEIRO, AR CONDICIONADO E BANCOS RECLINÁVEIS, CAPACIDADE MÍNIMA 44 LUGARES (PADRÃO CONVENCIONAL). ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2012. - COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E OPERADOR/MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA EFETUAR MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DO VEÍCULO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS. - EM CASO DE FURTO, ROUBO E/OU SINISTRO DE QUALQUER ESPÉCIE, O ÔNUS CORRERÁ POR CONTA DA CONTRATADA. - SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA USO EM VIAGENS PROGRAMADAS POR ESSA SECRETARIA EM ZONA RURAL E URBANA. (VEÍCULO FICARA A DISPOSIÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED) | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.000 | R$9,38 | R$75.040,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CAMINHONETE -4X4- 02 (DUAS) PORTAS PARA USO EXCLUSIVO DO DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLA: EQUIPADA COM BAU REFRIGERADO PARA TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.833,33 | R$69.999,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 32.060 | R$30.588,27 | R$672.680,12 | R$0,00 | |||