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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2014-016SEMED
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 189/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/09/2014 09:00
Publicação: 25/08/2015 17:16
Homologação: 06/11/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/07/2015 16:01 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_92014016SEMED_-_ASSINADO_170915_144454.PDF | 16/07/2015 13:15 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20150083, seção 3, pagina 34. | 20/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 199. | 08/09/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20150145, pagina 229. | 12/03/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de sessão de continuidade, seção 3, pagina 204. | 22/10/2014 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, caderno 5/7. | 08/09/2014 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150083, pagina 66. | 20/02/2015 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150145, pagina 59. | 12/03/2015 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de sessão de continuidade, caderno 5/7. | 22/10/2014 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de licitação publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 04/09/2014 |
| 10 | Mural Físico | Extrato do contrato 20150145, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 10/03/2015 |
| 11 | Site | Aviso de licitação publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 08/09/2014 |
| 12 | Site | Extrato do contrato 20150083, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 20/02/2015 |
| 13 | Site | Extrato do contrato 20150145, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 12/03/2015 |
| 14 | Site | Sessão de continuidade, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 22/10/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARIPUANAN DA SILVA NETA-ME AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (EJA FUNDAMENTAL I 1º, 2º, 3º E 4º ANO; EJA FUNDAMENTAL 5ª A 8ª SÉRIE; A HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS E AFRO-BRASILEIRO VOLUMES I E II DO 6º AO 9º ANO. | R$249.709,00 | R$249.709,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$249.709,00 | R$249.709,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EDUCAR COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE LIVROS LTDA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (EJA FUNDAMENTAL I 1º, 2º, 3º E 4º ANO; EJA FUNDAMENTAL 5ª A 8ª SÉRIE; A HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS E AFRO-BRASILEIRO VOLUMES I E II DO 6º AO 9º ANO. | R$183.400,00 | R$429.274,00 | VENCEDOR 134,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$183.400,00 | R$429.274,00 | 134,06% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ARIPUANAN DA SILVA NETA-ME AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (EJA FUNDAMENTAL I 1º, 2º, 3º E 4º ANO; EJA FUNDAMENTAL 5ª A 8ª SÉRIE; A HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS E AFRO-BRASILEIRO VOLUMES I E II DO 6º AO 9º ANO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 96017, 98792, 98794, 98806, 98813, 98821, 98823, 98826, 98830, 98832, 98833,98839, 98848, 98852, 98856, 98858, 98879, 98886, 98890, 98895, 98901, 98910, 98915, 98921, 98932, 98933, 98934, 98935, 98936, 98937, 98938, 98939, 989 | UNIDADE | - | 1 | R$249.709,00 | R$249.709,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$249.709,00 | R$249.709,00 | |||
Lote 2: EDUCAR COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE LIVROS LTDA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (EJA FUNDAMENTAL I 1º, 2º, 3º E 4º ANO; EJA FUNDAMENTAL 5ª A 8ª SÉRIE; A HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS E AFRO-BRASILEIRO VOLUMES I E II DO 6º AO 9º ANO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 96016, 98723, 98724, 98741, 98755, 98760 DO ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$183.400,00 | R$183.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$183.400,00 | R$183.400,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ARIPUANAN DA SILVA NETA-ME 20.764.496/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2015
FIM
11/02/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PROJETO EDUCAR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE LIVROS LTDA 04.290.204/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2015
FIM
09/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos