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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#400004-A/2026/PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 0095/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA; AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2026 09:00
Publicação: 01/04/2026 10:31
Homologação: 27/03/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCO | 31/03/2026 16:15 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 31/03/2026 16:16 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 31/03/2026 16:16 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COTAÇÃO | 01/04/2026 10:31 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 31/03/2026 16:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 31/03/2026 16:17 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 09/04/2026 09:17 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/03/2026 16:17 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | CERTIDÃO ORÇAMENTÁRIA | 31/03/2026 16:19 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 31/03/2026 16:18 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 01/04/2026 10:31 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/03/2026 16:18 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 66; PÁG 334 | 08/04/2026 |
| 2 | Site | https://ourilandia.pa.gov.br/ | 20/03/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | https://portaldatransparencia.gov.br/ | 20/03/2026 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COBERTURA FORMATO REDONDO EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO FORMATO DE TELHA COLONIAL MEDINDO APROXIMADAMENTE 4.85 DE CIRCUNFERÊNCIA, 0.75M DE RAIO 0.60M DE ALTURA COM ENCAIXE DAS COLUNAS EMBUTIDAS | R$8.400,00 | R$8.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PASSARELA CURVA COM ASSOALHO E PROTEÇÃO EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO MEDINDO: 80CM X 1,30M X 2,40M, ESPESSURA MÉDIA: 4MM, PESO TOTAL APROXIMADA: 50KG, COM DEGRAUS DE ACESSO NAS DUAS EXTREMIDADES | R$5.990,00 | R$5.990,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ASSENTOS TEEN EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO | R$1.100,00 | R$1.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ESCORREGADOR CARACOL EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO COM ALTURA TOTAL DE 2,60M, DIÂMETRO DE 1,80, CONTENDO 01 ACESSO COM DEGRAUS EMBUTIDOS PARA SEÇÃO DE DESLIZAMENTO, PROTEÇÕES LATERAIS E SESSÃO DE SAÍDA EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO, 01 EIXO CENTRAL E 02 PÉS. | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | KIT PARAFUSOS CARACOL M1 | R$190,00 | R$190,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PROTETOR PARAFUSO | R$105,00 | R$105,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | DISCOS COLORIDOS EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO | R$1.000,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$28.785,00 | R$28.785,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COBERTURA FORMATO REDONDO EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO FORMATO DE TELHA COLONIAL MEDINDO APROXIMADAMENTE 4.85 DE CIRCUNFERÊNCIA, 0.75M DE RAIO 0.60M DE ALTURA COM ENCAIXE DAS COLUNAS EMBUTIDAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7 | R$1.200,00 | R$8.400,00 | Lote vencido por ROTOCYCLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICO LTDA pelo valor de R$8.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PASSARELA CURVA COM ASSOALHO E PROTEÇÃO EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO MEDINDO: 80CM X 1,30M X 2,40M, ESPESSURA MÉDIA: 4MM, PESO TOTAL APROXIMADA: 50KG, COM DEGRAUS DE ACESSO NAS DUAS EXTREMIDADES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$5.990,00 | R$5.990,00 | Lote vencido por ROTOCYCLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICO LTDA pelo valor de R$5.990,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ASSENTOS TEEN EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$550,00 | R$1.100,00 | Lote vencido por ROTOCYCLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICO LTDA pelo valor de R$1.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | DISCOS COLORIDOS EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$200,00 | R$1.000,00 | Lote vencido por ROTOCYCLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICO LTDA pelo valor de R$1.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | KIT PARAFUSOS CARACOL M1 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$190,00 | R$190,00 | Lote vencido por ROTOCYCLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICO LTDA pelo valor de R$190,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PROTETOR PARAFUSO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$3,50 | R$105,00 | Lote vencido por ROTOCYCLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICO LTDA pelo valor de R$105,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ESCORREGADOR CARACOL EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO COM ALTURA TOTAL DE 2,60M, DIÂMETRO DE 1,80, CONTENDO 01 ACESSO COM DEGRAUS EMBUTIDOS PARA SEÇÃO DE DESLIZAMENTO, PROTEÇÕES LATERAIS E SESSÃO DE SAÍDA EM PLÁSTICO ROTO MOLDADO, 01 EIXO CENTRAL E 02 PÉS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$12.000,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por ROTOCYCLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICO LTDA pelo valor de R$12.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 47 | R$20.133,50 | R$28.785,00 | R$28.785,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
ROTOCYCLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICO LTDA 34.914.897/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2026
FIM
27/09/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF