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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017.2026.120.01
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 017.2026.120.01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR,
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 07/04/2026 10:01
Publicação: 01/04/2026 13:05
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 01/04/2026 11:51 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 01/04/2026 11:56 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇOS | 01/04/2026 11:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 01/04/2026 11:52 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/04/2026 11:57 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 01/04/2026 11:55 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 01/04/2026 11:55 |
| 8 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 01/04/2026 11:58 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União-seção 3 nº62,quarta feira,1 de abril de 2026-aviso de licitação dispensa eletrônica nº017.2026.120.01 | 01/04/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº36.581 quarta -feira,01 de abril de 2026-aviso de licitação dispensa eletrônica nº017.2026.120.01 protocolo:1309907 | 01/04/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,01 de abril de 2026.ANO XVII Nº3975-aviso de licitação dispensa eletrônica nº017.2026.120.01 | 01/04/2026 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia Belém, quarta feira,01 de abril de 2026-aviso de licitação dispensa eletrônica nº017.2026.120.01 | 01/04/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência aviso de licitação dispensa eletrônica nº017.2026.120.01 | 01/04/2026 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA TIPO BROS PDM - 16796 • TIPO MOTOR: 4 TEMPOS • POTÊNCIA: MÍNIMO 150 CC E 12,5 CV • CAIXA MUDANÇA: 5 VELOCIDADES • ACIONAMENTO: ELÉTRICO • COMBUSTÍVEL: GASOLINA • CAPACIDADE TANQUE: MÍNIMO DE 12 L L • COR: BRANCA • ANO FABRICAÇÃO: CORRENTE CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: NACIONAL, MÍNIMO 1 ANO GARANTIA, IGNIÇÃO ELETRÔNICA. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$31.176,50 | R$31.176,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$31.176,50 | R$31.176,50 | R$0,00 | |||