Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2026
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 1702004/2025/SEPLAGE
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: republicaÇÃo de itens fracassados do pe 020/2025 (materiais de cozinha).
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 22/04/2026 09:00
Publicação: 01/04/2026 13:20
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | EXTRATO DE PUBLICAÇÕES | 01/04/2026 12:07 |
| 2 | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA (ART. 75, III, "A" E "B") | ATA DE ITENS FRACASSADOS | 01/04/2026 11:47 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 01/04/2026 11:35 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 01/04/2026 11:42 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 01/04/2026 11:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/04/2026 13:20 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 01/04/2026 11:49 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 01/04/2026 11:44 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO JORNAL DIARIO DO PARÁ, B12, O AVISO DE LICITAÇÃO | 01/04/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 62. PAG 404, O AVISO DE LICITAÇÃO | 01/04/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA), Nº 36581. PAG 143, O AVISO DE LICITAÇÃO | 01/04/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, Nº 2583. PAG 2, O AVISO DE LICITAÇÃO | 31/03/2026 |
| 5 | Site | INSTAGRAM : https://www.instagram.com/p/DWlvtKtkWj0/ | 01/04/2026 |
| 6 | Site | FACEBOOK: https://www.facebook.com/photo/?fbid=122170999844746679&set=a.122114247830746679 | 01/04/2026 |
| 7 | Site | SITE: https://castanhal.pa.gov.br/aquisicao-de-materiais-de-limpeza-copa-cozinha-descartaveis-e-higiene-pessoal-republicacao-dos-itens-fracassados-do-pe-020-2025-materiais-de-cozinha/ | 01/04/2026 |
| 8 | Portal da Transparência | PORTAL :https://www.portalcr2.com.br/detalhes-licitacoes/castanhal-0052026---republicacao-01-04-2026 | 01/04/2026 |
Participantes 0
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPEL ALUMÍNIO ROLO (30CM X100M) - ROLO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 461 | R$29,10 | R$13.415,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | HIDRATANTE PARA CORPO: CREME HIDRATANTE, COMPOSIÇÃO MÍNIMA: LIPOSSOMADO DE ALOE VERA, CERAMIDAS, OUTROS COMPONENTES VITAMINAS A C, E, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ANTIALÉRGICO, SEM ODOR. EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 200 ML. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$17,54 | R$420,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BANDEJA ANTIDERRAPANTE REDONDA PLÁSTICO PARA SERVIR GARÇOM -40CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 128 | R$38,77 | R$4.962,56 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ESCORREDOR DE PRATOS EM INOX, CAPACIDADE: 13 PRATOS 7 COPOS 3 DIVISÕES PARA TALHERES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 81 | R$60,84 | R$4.928,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | FACA AÇO INOX DE MESA COM CABO PLÁSTICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.216 | R$6,13 | R$7.454,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | FACA CABO BRANCO P/ CORTE DE CARNE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 162 | R$24,77 | R$4.012,74 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | FORMA EM ALUMÍNIO RETANGULAR 27X18X5,0CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 142 | R$44,38 | R$6.301,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FRIGIDEIRA ANTIADERENTE N°30 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 99 | R$55,86 | R$5.530,14 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | FRIGIDEIRA, EM ALUMÍNIO ANTIADERENTE, PEGADOR LATERAL ANTITÉRMICO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 30CM DE DIÂMETRO DE 60MM DE ALTURA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 133 | R$75,03 | R$9.978,99 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | GARRAFA DE CAFÉ TÉRMICA COM CAPACIDADE PARA 1,8 LITROS, CORPO DE AÇO INÓX, AMPOLA DE AÇO INÓX, FUNDO DE AÇO INÓX, COM TAMPA DE POLIPROPILENO, C/ ALÇA LISA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 183 | R$157,92 | R$28.899,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | ISQUEIRO CORPO REVESTIDO EM PLÁSTICO, DIMENSÕES 7,5 CM, PESO APROXIMADAMENTE DE 10 GRAMAS, COM ACENDEDOR, GÁS EMBUTIDO, DESCARTÁVEL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 234 | R$10,93 | R$2.557,62 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | JOGOS DE POTES PLÁSTICOS 5 PEÇAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$51,54 | R$5.154,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | KIT 05 POTES DE MANTIMENTO COM TAMPA DE ROSCA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 71 | R$49,05 | R$3.482,55 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | FERVEDOR TIPO LEITEIRA, SEM TAMPA, MATERIAL EM AÇO INOX E CABO DE BAQUELITE, CAPACIDADE EM VOLUME 2L, DIÂMETRO 14CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18 | R$20,99 | R$377,82 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | FERVEDOR TIPO LEITEIRA, SEM TAMPA, MATERIAL EM AÇO INOX E CABO DE BAQUELITE, CAPACIDADE EM VOLUME 5L, DIÂMETRO 20CM, ALTURA 18CM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$55,16 | R$110,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3.054 | R$698,01 | R$97.586,24 | R$0,00 | |||