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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042026
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 042026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2026 09:30
Publicação: 01/04/2026 15:45
Homologação: 08/01/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | EXTRATOS DE CONTRATO | 01/04/2026 15:58 |
| 2 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE | 01/04/2026 15:16 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 01/04/2026 15:09 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 01/04/2026 15:25 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 01/04/2026 15:22 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/04/2026 15:46 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/04/2026 15:23 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 01/04/2026 15:19 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 01/04/2026 15:18 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 01/04/2026 15:29 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U- Nº 47 PAG 340 - EXTRATO DE CONTRATO | 11/03/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | https://pncp.gov.br/app/editais/05105200000122/2026/15 | 10/03/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | https://pncp.gov.br/app/contratos/05105200000122/2026/7 | 10/03/2026 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORMAÇÃO PRESENCIAL 16 HORAS 15 PROFESSORES | R$73.500,00 | R$73.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | 10 KIT EDUCACIONAL PARA CONSTRUÇÃO, PROGRAMAÇÃO E AUTOMAÇÃO DE MECANISMOS FÍSICOS. CADA KIT DEVE ATENDER 3 ALUNOS TOTALIZANDO O ATENDIMENTO DE 30 ALUNOS POR LABORATÓRIO. | R$1.024.578,00 | R$1.024.578,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | 810 KITS DE MATERIAL DE APOIO DIDÁTICO PARA O ALUNO, COMPOSTO POR KIT DE FICHAS NO FORMATO EBOOK (LICENÇA ANUAL DE UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDO AUTORAL DIGITAL) | R$1.735.506,00 | R$1.735.506,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FORMAÇÃO EAD 40 HORAS | R$88.872,00 | R$88.872,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LABORATÓRIO MÓVEL | R$144.450,00 | R$144.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA / APRENDIZAGEM CRIATIVA MAKER | R$1.894.054,00 | R$1.894.054,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | 30 KITS MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR, COMPOSTO POR KIT DE FICHAS NO FORMATO EBOOK (LICENÇA ANUAL DE UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDO AUTORAL DIGITAL) | R$83.835,00 | R$83.835,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.044.795,00 | R$5.044.795,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 10 KIT EDUCACIONAL PARA CONSTRUÇÃO, PROGRAMAÇÃO E AUTOMAÇÃO DE MECANISMOS FÍSICOS. CADA KIT DEVE ATENDER 3 ALUNOS TOTALIZANDO O ATENDIMENTO DE 30 ALUNOS POR LABORATÓRIO. | KIT | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$68.305,20 | R$1.024.578,00 | Lote vencido por ASTHOR BARDEN - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA pelo valor de R$1.024.578,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | 810 KITS DE MATERIAL DE APOIO DIDÁTICO PARA O ALUNO, COMPOSTO POR KIT DE FICHAS NO FORMATO EBOOK (LICENÇA ANUAL DE UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDO AUTORAL DIGITAL) | KIT | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$115.700,40 | R$1.735.506,00 | Lote vencido por ASTHOR BARDEN - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA pelo valor de R$1.735.506,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | 30 KITS MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O PROFESSOR, COMPOSTO POR KIT DE FICHAS NO FORMATO EBOOK (LICENÇA ANUAL DE UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDO AUTORAL DIGITAL) | KIT | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15 | R$5.589,00 | R$83.835,00 | Lote vencido por ASTHOR BARDEN - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA pelo valor de R$83.835,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LABORATÓRIO MÓVEL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$28.890,00 | R$144.450,00 | Lote vencido por ASTHOR BARDEN - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA pelo valor de R$144.450,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA / APRENDIZAGEM CRIATIVA MAKER | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$378.810,80 | R$1.894.054,00 | Lote vencido por ASTHOR BARDEN - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA pelo valor de R$1.894.054,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FORMAÇÃO PRESENCIAL 16 HORAS 15 PROFESSORES | PESSOA | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$36.750,00 | R$73.500,00 | Lote vencido por ASTHOR BARDEN - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA pelo valor de R$73.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FORMAÇÃO EAD 40 HORAS | PESSOA | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 120 | R$740,60 | R$88.872,00 | Lote vencido por ASTHOR BARDEN - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA pelo valor de R$88.872,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 177 | R$634.786,00 | R$5.044.795,00 | R$5.044.795,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049221 - FUNDEB
ASTHOR BARDEN - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA 63.895.585/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF