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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2025-SEMEC
001434 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2025/1001-001-SEMEC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2026 16:00
Publicação: 01/04/2026 15:18
Homologação: 18/11/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 01/04/2026 15:14 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 01/04/2026 15:14 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 01/04/2026 15:16 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 01/04/2026 15:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/04/2026 15:18 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/04/2026 15:15 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 01/04/2026 15:16 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 01/04/2026 15:15 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 01/04/2026 15:16 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DOU - SEÇÃO 3 - PAG.273. | 16/12/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - FAMEP -PAG. 9 - Código Identificador:16FF1788. | 16/12/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA - PAG. B9 | 16/12/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 05/11/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE 1646 CARTÕES, CONTENDO GRAVAÇÃO DE VARIÁVEIS (QR CODE E NOME) NO FORMATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM DISPONIBILIZAÇÃO, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÃO ADAPTATIVA E EVOLUTIVA MOBILE PARA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DISPONIBILIDADE DE LICENÇA ANUAL. | R$60.099,96 | R$60.099,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$60.099,96 | R$60.099,96 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE 1646 CARTÕES, CONTENDO GRAVAÇÃO DE VARIÁVEIS (QR CODE E NOME) NO FORMATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM DISPONIBILIZAÇÃO, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÃO ADAPTATIVA E EVOLUTIVA MOBILE PARA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DISPONIBILIDADE DE LICENÇA ANUAL. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.008,33 | R$60.099,96 | Lote vencido por ALG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA pelo valor de R$60.099,96Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.008,33 | R$60.099,96 | R$60.099,96 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001434 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ALG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA 26.590.095/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2025
FIM
09/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF