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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2026
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 2702002/2026/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Outras
Modalidade: OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/02/2026 09:00
Publicação: 01/04/2026 16:28
Homologação: 11/03/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE. (ART. 75, IV, “E”) | AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO | 01/04/2026 16:29 |
| 2 | DO CONTRATO DE FORNECIMENTO | TERMO DE FOMENTO | 01/04/2026 16:34 |
| 3 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCAL | 01/04/2026 16:32 |
| 4 | FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | TERMO DE AUTUAÇÃO | 01/04/2026 16:35 |
| 5 | JULGAMENTO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/04/2026 16:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE | 01/04/2026 16:31 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | PARECER JURÍDICO | 01/04/2026 16:39 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 01/04/2026 16:31 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA | 01/04/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.portalcr2.com.br/detalhes-licitacoes/altamira-0162026-01-04-2026 | 01/04/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO APOIO FINANCEIRO PARA O VIABILIZAR AÇÕES TÉCNICAS PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES SOCIAIS, EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIOS, DESENVOLVIDAS PELO CDR – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. | R$131.073,12 | R$131.073,12 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$131.073,12 | R$131.073,12 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO APOIO FINANCEIRO PARA O VIABILIZAR AÇÕES TÉCNICAS PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES SOCIAIS, EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIOS, DESENVOLVIDAS PELO CDR – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. | TEMPO | 3350410000 - CONTRIBUIÇÕES | 12 | R$10.922,76 | R$131.073,12 | Lote vencido por CDR – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL pelo valor de R$131.073,12Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$10.922,76 | R$131.073,12 | R$131.073,12 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
CDR – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 04.188.162/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2026
FIM
11/03/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF