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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Nº do Processo Administrativo: 002/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2015 09:00
Publicação: 18/11/2015 15:46
Homologação: 06/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/11/2015 15:19 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/11/2015 15:16 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/11/2015 15:01 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/11/2015 15:04 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/11/2015 15:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/11/2015 15:09 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/11/2015 15:20 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_2015001_G?NEROS_ALIMENT?CIOS_-_ASSINADO_181115_162417.PDF | 16/07/2015 15:09 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/11/2015 15:07 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/11/2015 15:24 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/11/2015 15:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal O Impacto, página 02 | 17/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE nº 32868, folha 70 | 15/04/2015 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Santarém | 14/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$127.350,85 | R$114.959,00 | VENCEDOR -9,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$127.350,85 | R$114.959,00 | -9,73% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFRIGERANTE GARRAFA 2 LTS FD C/06 UNIDADES | PACOTE | - | 120 | R$25,95 | R$3.114,00 |
| 2 | POLPA DE FRUTAS SABORES REGIONAIS | PACOTE | - | 800 | R$7,70 | R$6.160,00 |
| 3 | ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 20 LTS (LIQUIDO) | UNIDADE | - | 300 | R$13,00 | R$3.900,00 |
| 4 | ÁGUA MINERAL DE 2 LTS PACOTE C/06 UNIDADES | CAIXA | - | 250 | R$18,25 | R$4.562,50 |
| 5 | ÁGUA MINERAL 300ML CX C/24 UNIDADES | CAIXA | - | 250 | R$23,00 | R$5.750,00 |
| 6 | AÇÚCAR CRISTAL FARDO COM 30 KG | CAIXA | - | 160 | R$65,00 | R$10.400,00 |
| 7 | LEITE EM PÓ INTEGRAL LATA 400GR CX C/24 UNID | CAIXA | - | 90 | R$282,25 | R$25.402,50 |
| 8 | CAFÉ EM PÓ PCTE C/250GR C/SELO DE PUREZA DA ABIC FARDO COM 20 UND | CAIXA | - | 220 | R$70,25 | R$15.455,00 |
| 9 | LEITE EM PÓ INTEGRAL PC 200GR FD COM 20 UNID | CAIXA | - | 150 | R$99,50 | R$14.925,00 |
| 10 | ACHOCOLATADO EM PÓ LATA 400GR CX C/30 UNID | CAIXA | - | 130 | R$166,18 | R$21.603,40 |
| 11 | BISCOITO CREAM CRACKER PCTE 400GR CX C/20 UNID | CAIXA | - | 130 | R$45,68 | R$5.938,40 |
| 12 | BISCOITO DOCE PCTE 400GR CX C/20 UNIDADES | CAIXA | - | 130 | R$51,50 | R$6.695,00 |
| 13 | SAL REFINADO FARDO COM 30 KG | CAIXA | - | 3 | R$28,75 | R$86,25 |
| 14 | LEITE EM PÓ DESNATADO LATA 300GR CX C/24 UNID | CAIXA | - | 20 | R$167,94 | R$3.358,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.753 | R$1.064,95 | R$127.350,85 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
SUPERMERCADO CORAÇÃO DE MÃE LTDA-EPP 05.517.824/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
SUPERMERCADO CORAÇÃO DE MÃE LTDA-EPP 05.517.824/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
SUPERMERCADO CORAÇÃO DE MÃE LTDA-EPP 05.517.824/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/07/2016