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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/2026-SEMED
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 0203001/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2026 09:00
Publicação: 10/04/2026 12:44
Homologação: 06/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 10/04/2026 12:51 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP | 10/04/2026 13:28 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 10/04/2026 12:51 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 10/04/2026 12:49 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 10/04/2026 12:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/04/2026 12:50 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PEDIDO PLATAFORMA SIGARP | 10/04/2026 12:56 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PAREECR CONTROLE INTERNO | 10/04/2026 12:54 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/04/2026 12:50 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | COTAÇÃO | 10/04/2026 12:53 |
| 11 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | TERMO DE REFERENCIA | 10/04/2026 12:49 |
| 12 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 10/04/2026 12:55 |
| 13 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 10/04/2026 12:57 |
| 14 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | AUTORIZAÇÃO | 10/04/2026 12:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO (DOM), Nº 2585, PAG 11. O AVISO DE RATIFICAÇÃO | 06/04/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), Nº 2588, PAG 2 O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/04/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL: https://www.portalcr2.com.br/detalhes-licitacoes/castanhal-0052026-10-04-2026 | 10/04/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VENTILADOR DE PAREDE OCILANTE 60CM | R$95.677,50 | R$60.227,50 | VENCEDOR -37,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$95.677,50 | R$60.227,50 | -37,05% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VENTILADOR DE PAREDE OCILANTE 60CM | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 250 | R$382,71 | R$95.677,50 | Lote vencido por VENTISOL NORDESTE E COMERCIO DE VENTILADORES pelo valor de R$60.227,50-37,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 250 | R$382,71 | R$95.677,50 | R$60.227,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
VENTISOL NORDESTE E COMERCIO DE VENTILADORES 08.934.225/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2025
FIM
08/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF