Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2026
048481 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 048/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://BNC.ORG.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 15/05/2026 09:00
Publicação: 30/04/2026 17:01
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 30/04/2026 15:56 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 30/04/2026 16:54 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 30/04/2026 15:57 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/04/2026 16:54 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 30/04/2026 15:57 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/04/2026 15:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 98, Nº 3994. | 30/04/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 30/04/2026 |
Participantes 0
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETAMENTO DIÁRIO DE 01(UM) VEÍCULO, CAMINHÃO TOCO, ANO/MODELO: A PARTIR DE 2010, DEVIDAMENTE REGULARIZADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, USO E FUNCIONAMENTO, CARROCERIA ABERTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) TONELADAS E 7,00 METROS DE COMPRIMENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA. O VEÍCULO DEVERÁ CUMPRIR JORNADA DE 08 (OITO) HORAS DIÁRIAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NAS COMUNIDADES DE IPEPAQUI, MULATA, LIMÃO, KM 11 DA PA-254, CANP E PARIÇÓ, SITUADAS NA ZONA RURAL E EVENTUALMENTE NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, NOS DIAS ÚTEIS, FERIADOS E FINAIS DE SEMANAS, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. SENDO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, QUAISQUER REPAROS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, OBRIGANDO-SE A SUBSTITUIR O VEÍCULO, CASO HOUVER NECESSIDADE. A CONTRATANTE SE RESPONSABILIZARÁ PELO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO. | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 360 | R$875,00 | R$315.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FRETAMENTO DIÁRIO DE 01(UM) VEÍCULO, TIPO CAMINHÃO TOCO, ANO/MODELO: A PARTIR DE 2010, DEVIDAMENTE REGULARIZADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, USO E FUNCIONAMENTO, CARROCERIA ABERTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) TONELADAS E 7,00 METROS DE COMPRIMENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA. O VEÍCULO DEVERÁ CUMPRIR JORNADA DE 08 (OITO) HORAS DIÁRIAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NA ZONA URBANA E EVENTUALMENTE NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NOS DIAS ÚTEIS, FERIADOS E FINAIS DE SEMANAS, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. SENDO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, QUAISQUER REPAROS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, OBRIGANDO-SE A SUBSTITUIR O VEÍCULO, CASO HOUVER NECESSIDADE. A CONTRATANTE SE RESPONSABILIZARÁ PELO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO. | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 360 | R$820,00 | R$295.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | FRETAMENTO DIÁRIO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK, BASCULANTE, ANO/MODELO: A PARTIR DE 2005, DEVIDAMENTE REGULARIZADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, USO E FUNCIONAMENTO, POSSUINDO CERTIFICADO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV) E CAPACIDADE MÍNIMA DE 12M³ (DOZE METROS CÚBICOS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA. O VEÍCULO DEVERÁ CUMPRIR JORNADA DE 08 (OITO) HORAS DIÁRIAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NA ZONA URBANA E EVENTUALMENTE NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NOS DIAS ÚTEIS, FERIADOS E FINAIS DE SEMANAS, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. SENDO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, QUAISQUER REPAROS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, OBRIGANDO-SE A SUBSTITUIR O VEÍCULO, CASO HOUVER NECESSIDADE.A CONTRATANTE SE RESPONSABILIZARÁ PELO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO. | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 360 | R$900,00 | R$324.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | FRETAMENTO DIÁRIO DE 01(UM) VEÍCULO, TIPO CAMINHÃO TRUCK, OPERACIONAL, EQUIPADO COM GUINDASTE HIDRÁULICO (MUNCK), DEVIDAMENTE REGULARIZADO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, USO E FUNCIONAMENTO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) TONELADAS, ALCANCE MÍNIMO DA LANÇA DE 13 (TREZE) METROS E CESTA DE ELEVAÇÃO EM FIBRA, COM MOTORISTA/OPERADOR. O VEÍCULO DEVERÁ CUMPRIR JORNADA DE 08 (OITO) HORAS DIÁRIAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOS DIAS ÚTEIS, FERIADOS E FINAIS DE SEMANAS, TANTO NA ZONA URBANA E EVENTUALMENTE NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. SENDO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, QUAISQUER REPAROS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, OBRIGANDO-SE A SUBSTITUIR O VEÍCULO, CASO HOUVER NECESSIDADE. A CONTRATANTE SE RESPONSABILIZARÁ PELO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO. | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 288 | R$1.312,50 | R$378.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | FRETAMENTO DIÁRIO DE 01(UM) VEÍCULO, TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, ANO/MODELO: A PARTIR DE 2010, DEVIDAMENTE REGULARIZADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, USO E FUNCIONAMENTO; COLETOR COM CAPACIDADE DA CAIXA DE COMPACTAÇÃO MÍNIMA DE 12 M³, DOTADO COMANDOS HIDRÁULICOS TRASEIROS PARA ABERTURA, DESCARGA E FECHAMENTO, COM SISTEMA DE DESTRAVAMENTO AUTOMÁTICO; COM MOTORISTA, CUMPRINDO 08 (OITO) HORAS DE TRABALHO DIÁRIO NOS DIAS ÚTEIS, FERIADOS E FINAIS DE SEMANAS. O VEÍCULO SERÁ UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E PÚBLICOS NA ZONA URBANA E EVENTUALMENTE NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. SENDO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, QUAISQUER REPAROS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, OBRIGANDO-SE A SUBSTITUIR O VEÍCULO, CASO HOUVER NECESSIDADE. A CONTRATANTE SE RESPONSABILIZARÁ PELO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO. | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 360 | R$1.007,50 | R$362.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | FRETAMENTO DIÁRIO DE 01(UM) VEÍCULO, TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, ANO/MODELO: A PARTIR DE 2010, DEVIDAMENTE REGULARIZADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, USO E FUNCIONAMENTO; COLETOR COM CAPACIDADE DA CAIXA DE COMPACTAÇÃO MÍNIMA DE 12 M³, DOTADO COMANDOS HIDRÁULICOS TRASEIROS PARA ABERTURA, DESCARGA E FECHAMENTO, COM SISTEMA DE DESTRAVAMENTO AUTOMÁTICO; COM MOTORISTA, CUMPRINDO 08 (OITO) HORAS DE TRABALHO DIÁRIO NOS DIAS ÚTEIS, FERIADOS E FINAIS DE SEMANAS. O VEÍCULO SERÁ UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E PÚBLICOS NA ZONA URBANA E EVENTUALMENTE NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. SENDO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, QUAISQUER REPAROS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, OBRIGANDO-SE A SUBSTITUIR O VEÍCULO, CASO HOUVER NECESSIDADE. A CONTRATANTE SE RESPONSABILIZARÁ PELO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO. | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 360 | R$1.032,50 | R$371.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | FRETAMENTO DIÁRIO DE 01(UM) VEÍCULO, TIPO CAMINHÃO TOCO, OPERACIONAL COMO CARRO PIPA, ANO/MODELO A PARTIR DE 2010, DEVIDAMENTE REGULARIZADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, USO E FUNCIONAMENTO, COM TANQUE PARA TRANSPORTE DE ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS, EQUIPADO MANGUEIRAS, ESGUICHOS, MOTOR-BOMBA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA, CUMPRINDO 08 (OITO) HORAS DE TRABALHO DIÁRIO NOS DIAS ÚTEIS, FERIADOS E FINAIS DE SEMANAS. O VEÍCULO SERÁ UTILIZADO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. SENDO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, QUAISQUER REPAROS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, OBRIGANDO-SE A SUBSTITUIR O VEÍCULO, CASO HOUVER NECESSIDADE. A CONTRATANTE SE RESPONSABILIZARÁ PELO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO. | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 360 | R$1.000,00 | R$360.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | LOCAÇÃO DIÁRIA DE 01 (UMA) CAMIONETE CABINE DUPLA, COM SISTEMA DE TRAÇÃO 4X4, ANO/MODELO A PARTIR DE 2020, DEVIDAMENTE REGULARIZADO, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO, SEM MOTORISTA, EQUIPADA COM: • SNORKEL; • PROTETOR DE CÁRTER EM AÇO; • ENGATE DE REBOQUE; • PNEUS DE USO MISTO (OFF-ROAD); • SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E GUINCHO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL. O VEÍCULO FICARÁ À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MONITORAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS EM CONFORMIDADE COM A SUA UTILIZAÇÃO NOS DIAS ÚTEIS, FERIADOS E FINAIS DE SEMANAS, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. SENDO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, QUAISQUER REPAROS E A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, OBRIGANDO-SE A SUBSTITUIR O VEÍCULO, CASO HOUVER NECESSIDADE. O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO E SEU CONDUTOR SERÁ DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE. | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 360 | R$832,50 | R$299.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.808 | R$7.780,00 | R$2.706.300,00 | R$0,00 | |||