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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2025
008514 - ESCOLA DE GOVERNANÇA PUBLICA DE ANANINDEUA - EGPA
Nº do Processo Administrativo: 16.243/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DE ANANINDEUA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2026 08:00
Publicação: 20/04/2026 13:03
Homologação: 05/12/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE DESPESA | 20/04/2026 13:01 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 20/04/2026 13:01 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | CERTIFICADOS | 20/04/2026 13:01 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 20/04/2026 13:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/04/2026 13:11 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/04/2026 13:02 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 20/04/2026 13:02 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 20/04/2026 13:03 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | CERTIFICADOS | 20/04/2026 13:03 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | https://ananindeua.pa.gov.br/diario_oficial | 30/12/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.ananindeua.pa.gov.br/transparencia | 30/12/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACITAÇÃO COM A TEMÁTICA "ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA E CIDADES SUSTENTÁVEIS". | R$1.000,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.000,00 | R$1.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACITAÇÃO COM A TEMÁTICA "ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA E CIDADES SUSTENTÁVEIS". | UNIDADE | 3390923600 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$1.000,00 | R$1.000,00 | Lote vencido por CAIRO EDUARDO CARVALHO BARRETO pelo valor de R$1.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.000,00 | R$1.000,00 | R$1.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008514 - ESCOLA DE GOVERNANÇA PUBLICA DE ANANINDEUA - EGPA
CAIRO EDUARDO CARVALHO BARRETO 007.523.582-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2025
FIM
05/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF