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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEX-002/2026
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 00001.20260115/0001-42
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA, TV. PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, IPIXUNA DO PARÁ - PA, 68637-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/04/2026 08:00
Publicação: 22/04/2026 08:40
Homologação: 14/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/04/2026 08:44 |
| 2 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | DOCUMENTOS | 22/04/2026 08:35 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 22/04/2026 08:35 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 22/04/2026 08:35 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 22/04/2026 08:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 22/04/2026 08:36 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/04/2026 08:40 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/04/2026 08:39 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO ORÇAMENTARIA | 22/04/2026 08:37 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA - JUSTIFICATIVA | 22/04/2026 08:38 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOCUMENTOS | 22/04/2026 08:37 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | Portal da transparencia da Câmara MUnicipal de Ipixuna do Pará/PA. | 15/04/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE | R$10.956,00 | R$10.956,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$10.956,00 | R$10.956,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$913,00 | R$10.956,00 | Lote vencido por LAY OUT INFORMATICA PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA -ME pelo valor de R$10.956,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$913,00 | R$10.956,00 | R$10.956,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Lay Out Informatica Processamento de Dados S/S Ltda -ME 73.807.711/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF