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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2014-00047
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9201447
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PMU SITUADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE, URUARÁ - PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/07/2014 10:00
Publicação: 16/07/2015 17:49
Homologação: 21/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 16/07/2015 17:33 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/07/2015 17:38 |
| 3 | EDITAL | EDITAL 9/2014-00047 | 16/07/2015 17:37 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_P_P_9-2014-00047_-_ASSINADO_170715_085600.PDF | 16/07/2015 17:17 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | 2º PARECER JURÍDICO | 16/07/2015 17:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EDITAL | 16/07/2015 17:37 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia, Pág. 13 | 09/07/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, seção 3, Pág. 115 | 09/07/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado, Caderno 6, Pág. 13 | 09/07/2014 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - LOTE 01 | R$21.833,30 | R$15.400,00 | VENCEDOR -29,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$21.833,30 | R$15.400,00 | -29,47% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - LOTE 03 | R$23.750,00 | R$21.110,00 | VENCEDOR -11,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.750,00 | R$21.110,00 | -11,12% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - LOTE 02 | R$23.633,30 | R$21.560,00 | VENCEDOR -8,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.633,30 | R$21.560,00 | -8,77% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - LOTE 01 | UNIDADE | - | 1 | R$21.833,30 | R$21.833,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$21.833,30 | R$21.833,30 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - LOTE 02 | UNIDADE | - | 1 | R$23.633,30 | R$23.633,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$23.633,30 | R$23.633,30 | |||
Lote 3: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - LOTE 03 | UNIDADE | - | 1 | R$23.750,00 | R$23.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$23.750,00 | R$23.750,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARIA IZABEL ALVES MOREIRA 695.821.702-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
VALDOMIRO ALMEIDA DE SOUZA 553.454.765-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ERLON BARBOSA PEREIRA 362.186.262-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ERLON BARBOSA PEREIRA 362.186.262-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2014
FIM
14/05/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARIA IZABEL ALVES MOREIRA 695.821.702-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2014
FIM
14/05/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
VALDOMIRO ALMEIDA DE SOUZA 553.454.765-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2014
FIM
14/05/2015