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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2026-00025
055400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: Nº 8.454/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/05/2026 09:00
Publicação: 22/04/2026 11:48
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 22/04/2026 11:46 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 22/04/2026 11:46 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 22/04/2026 11:46 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/04/2026 11:47 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 22/04/2026 11:47 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 22/04/2026 11:48 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU PAG 236 | 22/04/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP PAG 31 | 22/04/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 22/04/2026 |
Participantes 0
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBEDOURO DE COLUNA | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 2 | R$1.049,19 | R$2.098,38 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | NOTEBOOK BASICO II | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 4 | R$6.299,46 | R$25.197,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | DESKTOP COMPACTO II | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 14 | R$9.754,83 | R$136.567,62 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | HD EXTERNO DE 2 TB | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 1 | R$999,82 | R$999,82 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ARMÁRIO 75 X 32 X 170 CM; 23G | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 5 | R$932,00 | R$4.660,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | POLTRONA. | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 2 | R$714,96 | R$1.429,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | ARQUIVO. | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 5 | R$960,00 | R$4.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | BANCO/BANQUETA | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 2 | R$86,68 | R$173,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | ESTANTE. | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 2 | R$373,67 | R$747,34 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | FLIP CHART | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 1 | R$194,60 | R$194,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | FOGÃO - VOLTAGEM BIVOLT | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 1 | R$916,65 | R$916,65 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | PURIFICADOR/REFRIGERADOR DE ÁGUA | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 1 | R$808,61 | R$808,61 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | RELÓGIO DE PAREDE. | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 2 | R$114,45 | R$228,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | AUTOMÓVEL BÁSICO COM ACESSIBILIDADE | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 1 | R$171.700,00 | R$171.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | CELULAR SMARTPHONE | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 2 | R$1.319,65 | R$2.639,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 45 | R$196.224,57 | R$353.162,34 | R$0,00 | |||