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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#IL/2026.008-FMS
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 024/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADO NO PREDIO ADM. DA PREFEITURA MUNICIPAL. AV. FENANDO GUILHON. BAIRRO BELA VISTA S/N.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2026 14:00
Publicação: 22/04/2026 17:53
Homologação: 01/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 22/04/2026 17:46 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 22/04/2026 17:46 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | DOC. COMP. NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 22/04/2026 17:48 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 22/04/2026 17:58 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 22/04/2026 17:48 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CCI | 22/04/2026 17:58 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/04/2026 17:43 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 22/04/2026 17:51 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 22/04/2026 17:52 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 22/04/2026 17:49 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 01/04/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | CR2 | 01/04/2026 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA MÉDICA DE ESPECIALISTAS. ESPECIFICAÇÃO CONSULTA MÉDICA DE ESPECIALISTA, PARA ATENDIMENTO (AMBULATORIAL) DE PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS. EXCETO ORTOPEDIA, PSIQUIATRIA, UROLOGIA E CIRURGIÃO GERAL. | R$240.000,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PLANTÃO MÉDICO CLÍNICO EMERGENCISTA.COM CARGA HORA DE 12 HORAS. ESPECIFICAÇÃO: PROFISSIONAL DEVERÁ PRESTAR ASSISTÊNCIA NO SETOR QUE FOR REQUISITADO NA UNIDADE HOSPITALAR, BEM COMO, REALIZAR OS SERVIÇOS BUROCRÁTICOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS DE RESPONSABILIDADE MÉDICA. (30 DIAS PLANTÃO). | R$1.227.600,00 | R$1.227.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PLANTÃO MÉDICO, CIRURGIÃO GERAL COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO). ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO MÉDICO, CIRURGIÃO GERAL COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS/PANTÃO (DIURNO/NOTURNO) COM CIRURGIA DE GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E CIRURGIA GERAL. PROFISSIONAL DEVERÁ PRESTAR ASSISTÊNCIA NO SETOR QUE FOR REQUISITADO NA UNIDADE HOSPITALAR, BEM COMO REALIZAR CIRURGIAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS CIRÚRGICA DE PROCEDIMENTOS DE BAIXA COMPLEXIDADE E PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. REALIZAR OS SERVIÇOS BUROCRÁTICOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS DE RESPONSABILIDADE MÉDICA. (30 DIAS PLANTÃO) | R$2.001.360,00 | R$2.001.360,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E AMBULATORIAL, EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA, COM EMISSÃO DE LAUDO EMITIDO POR MÉDICO CARDIOLOGISTA. | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM EMISSÃO DE LAUDO- EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA. INCLUI O EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA PORTÁTIL PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DIVERSAS COM EMISSÃO DE LAUDO - EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA. INCLUI O EQUIPAMENTO DE ULTRASONOGRAFIA PORTÁTIL PARA ATENDIMENTO. | R$126.000,00 | R$126.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL. ESPECIFICAÇÃO: PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA INTINERANTE E OS SERVIÇOS BUROCRÁTICOS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS DE RESPONSABILIDADE MÉDICA. | R$252.000,00 | R$252.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.996.960,00 | R$3.996.960,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA MÉDICA DE ESPECIALISTAS. ESPECIFICAÇÃO CONSULTA MÉDICA DE ESPECIALISTA, PARA ATENDIMENTO (AMBULATORIAL) DE PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS. EXCETO ORTOPEDIA, PSIQUIATRIA, UROLOGIA E CIRURGIÃO GERAL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$200,00 | R$240.000,00 | Lote vencido por ROCHA QUINTANA SERVICOS MEDICOS S/S pelo valor de R$240.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PLANTÃO MÉDICO CLÍNICO EMERGENCISTA.COM CARGA HORA DE 12 HORAS. ESPECIFICAÇÃO: PROFISSIONAL DEVERÁ PRESTAR ASSISTÊNCIA NO SETOR QUE FOR REQUISITADO NA UNIDADE HOSPITALAR, BEM COMO, REALIZAR OS SERVIÇOS BUROCRÁTICOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS DE RESPONSABILIDADE MÉDICA. (30 DIAS PLANTÃO). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 744 | R$1.650,00 | R$1.227.600,00 | Lote vencido por ROCHA QUINTANA SERVICOS MEDICOS S/S pelo valor de R$1.227.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PLANTÃO MÉDICO, CIRURGIÃO GERAL COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO). ESPECIFICAÇÃO: PLANTÃO MÉDICO, CIRURGIÃO GERAL COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS/PANTÃO (DIURNO/NOTURNO) COM CIRURGIA DE GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E CIRURGIA GERAL. PROFISSIONAL DEVERÁ PRESTAR ASSISTÊNCIA NO SETOR QUE FOR REQUISITADO NA UNIDADE HOSPITALAR, BEM COMO REALIZAR CIRURGIAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS CIRÚRGICA DE PROCEDIMENTOS DE BAIXA COMPLEXIDADE E PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. REALIZAR OS SERVIÇOS BUROCRÁTICOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS DE RESPONSABILIDADE MÉDICA. (30 DIAS PLANTÃO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 744 | R$2.690,00 | R$2.001.360,00 | Lote vencido por ROCHA QUINTANA SERVICOS MEDICOS S/S pelo valor de R$2.001.360,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL. ESPECIFICAÇÃO: PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA INTINERANTE E OS SERVIÇOS BUROCRÁTICOS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS DE RESPONSABILIDADE MÉDICA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$21.000,00 | R$252.000,00 | Lote vencido por ROCHA QUINTANA SERVICOS MEDICOS S/S pelo valor de R$252.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM EMISSÃO DE LAUDO- EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA. INCLUI O EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA PORTÁTIL PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$100,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por ROCHA QUINTANA SERVICOS MEDICOS S/S pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DIVERSAS COM EMISSÃO DE LAUDO - EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA. INCLUI O EQUIPAMENTO DE ULTRASONOGRAFIA PORTÁTIL PARA ATENDIMENTO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$105,00 | R$126.000,00 | Lote vencido por ROCHA QUINTANA SERVICOS MEDICOS S/S pelo valor de R$126.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E AMBULATORIAL, EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA, COM EMISSÃO DE LAUDO EMITIDO POR MÉDICO CARDIOLOGISTA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$90,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por ROCHA QUINTANA SERVICOS MEDICOS S/S pelo valor de R$90.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5.500 | R$25.835,00 | R$3.996.960,00 | R$3.996.960,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ROCHA QUINTANA SERVICOS MEDICOS S/S 26.432.572/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF