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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2026
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 1111001/2025/SUPRI
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 14/05/2026 09:00
Publicação: 29/04/2026 15:28
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/05/2026 11:50 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE AJUDIUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 28/05/2026 11:47 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 29/04/2026 10:46 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 29/04/2026 10:47 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 29/04/2026 15:01 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 28/05/2026 11:48 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EXTRATO DE PUBLICAÇÕES | 29/04/2026 15:22 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/05/2026 11:49 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/04/2026 13:29 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 29/04/2026 13:32 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/04/2026 15:02 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: SEÇÃO 3; PÁGINA 257 | 29/04/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO NA IMPRESA OFICIAL DO ESTÁDO DO PARÁ: EDIÇÃO N° 36.611; PÁGINA 137. | 29/04/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL: Edição nº 2.599; PÁGINA 28. | 29/04/2026 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULÇAO NO ESTADO DO PARÁ (DIÁRIO DO PARÁ): CADERNO ECONOMIA (B10). | 29/04/2026 |
| 5 | Site | PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FACEBOOK: https://www.facebook.com/share/p/1CMCP1SGgu/ | 29/04/2026 |
| 6 | Site | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE CASTANHAL: https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-aquisicao-de-fraldas-infantis-descartaveis/ | 29/04/2026 |
| 7 | Site | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO SITE INSTAGRAM:https://www.instagram.com/p/DXt1I8bEXUS/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== | 29/04/2026 |
| 8 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes-licitacoes/castanhal-0162026-29-04-2026 | 29/04/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$46.368,00 | R$36.792,00 | VENCEDOR -20,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$46.368,00 | R$36.792,00 | -20,65% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDA INFANTIL TAMANHO RN: FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS, FORMATO ANATÔMICO, FITAS ADESIVAS REGULÁVEIS PARA FIXAÇÃO, BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTOS, PARA CRIANÇAS COM PESO DE ATÉ 4 KG, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. PACOTE COM 8 UNIDADES. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 144 | R$18,40 | R$2.649,60 |
| 2 | FRALDA INFANTIL TAMANHO P: FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS, FORMATO ANATÔMICO, FITAS ADESIVAS REGULÁVEIS PARA FIXAÇÃO, BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTOS, PARA CRIANÇAS COM PESO DE ATÉ 5 KG, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. PACOTE COM 8 UNIDADES. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 444 | R$18,40 | R$8.169,60 |
| 3 | FRALDA INFANTIL TAMANHO XG: FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS, FORMATO ANATÔMICO, FITAS ADESIVAS REGULÁVEIS PARA FIXAÇÃO, BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTOS, PARA CRIANÇAS COM PESO ACIMA DE 12 KG, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. PACOTE COM 8 UNIDADES. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 444 | R$18,40 | R$8.169,60 |
| 4 | FRALDA INFANTIL TAMANHO G: FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS, FORMATO ANATÔMICO, FITAS ADESIVAS REGULÁVEIS PARA FIXAÇÃO, BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTOS, PARA CRIANÇAS COM PESO DE 9 A 12 KG, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. PACOTE COM 8 UNIDADES. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 844 | R$18,40 | R$15.529,60 |
| 5 | FRALDA INFANTIL TAMANHO M: FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS, FORMATO ANATÔMICO, FITAS ADESIVAS REGULÁVEIS PARA FIXAÇÃO, BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTOS, PARA CRIANÇAS COM PESO DE 5 A 9 KG, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA. PACOTE COM 8 UNIDADES. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 644 | R$18,40 | R$11.849,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.520 | R$92,00 | R$46.368,00 | |||