Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2026.010 – FMMA-SRP
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2026040113001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2026 08:00
Publicação: 13/05/2026 13:27
Homologação: 20/05/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/05/2026 12:47 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 30/04/2026 12:31 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 30/04/2026 16:10 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 30/04/2026 12:31 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/05/2026 12:48 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA TOTAL | 26/05/2026 12:11 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/05/2026 13:05 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/05/2026 13:27 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 30/04/2026 12:33 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 26/05/2026 12:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA PAGINA 4 | 30/04/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 03, PAGINA: 322 | 30/04/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAGINA: 148, DIÁRIO OFICIAL Nº 36.612 Protocolo: 1320195 | 30/04/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/ | 30/04/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA PUBLICA | R$2.963.547,00 | R$2.499.998,40 | VENCEDOR -15,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.963.547,00 | R$2.499.998,40 | -15,64% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LIMPEZA PUBLICA 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VARRICAO MANUAL COLETA DE VARRICAO E ACONDICIONAMENTO | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75.000 | R$22,22 | R$1.666.500,00 |
| 2 | ROCAGEM DE CANTEIROS URBANOS PREDIOS PUBLICOS, VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 66.000 | R$8,47 | R$559.020,00 |
| 3 | PODA DE ARVORES | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 780 | R$151,65 | R$118.287,00 |
| 4 | CAPINACAO E RASPAGEM MANUAL GUIAS DE VIAS E LAGRADOUROS PUBLICOS | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 66.000 | R$9,39 | R$619.740,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
207.780 | R$191,73 | R$2.963.547,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
ARAGUAIA AMBIENTAL LTDA 48.007.130/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF