Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2015-SEMED-002
000144 - TRACUATEUA
144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 166/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VII

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

Observação: fundamentaÇÃo: art. 24, inciso ii (que nÃo consta nas opÕes "modalidade".

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/04/2015 08:00

Publicação: 17/07/2015 09:55

Homologação: 05/06/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 17/07/2015 09:53
2 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA 17/07/2015 09:52
3 PARECER CONTROLE INTERNO 16_PARECER_CI_-_ASSINADO_170715_095717.PDF 17/07/2015 09:48
4 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 17/07/2015 09:55
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 17/07/2015 09:54


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL 06/05/2015


Participantes 1


MOURA E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 14.978.500/0001-07

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE ÚNICO - LIVROS DIDÁTICOS R$7.927,00 R$7.927,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$7.927,00 R$7.927,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE ÚNICO - LIVROS DIDÁTICOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LIVROS DIDÁTICOS (TERMO DE REFERÊNCIA - PROPOSTA) UNIDADE - 1 R$7.927,00 R$7.927,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$7.927,00 R$7.927,00


Contratos 1


Contrato nº 20150506

R$7.927,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

MOURA E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 14.978.500/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/06/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação