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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A.2026-0409
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 20260409/05
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2026 10:00
Publicação: 13/05/2026 15:55
Homologação: 13/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 13/05/2026 15:56 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/05/2026 15:57 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 13/05/2026 15:57 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA ADESÃO | 15/05/2026 12:15 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/05/2026 15:58 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/05/2026 15:58 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 13/05/2026 15:58 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 13/05/2026 15:59 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 13/05/2026 15:59 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 09/04/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.capanema.pa.gov.br/licitacao.php | 09/04/2026 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE MOVEIS EM MDFESPECIFICAÇOES: CONSISTE NA CONFECCAO DE MÓVEIS FABRICADOS EM MDF, EM TODAS AS MEDIDAS, FERRAGENS, VIDROS, PUXADORES, ACABAMENTOS E DEMAIS ITENS QUE O COMPOE.A REALIZAÇAO DO SERVIÇO ENGLOBA A REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DOS MOVEIS, E MATERIAIS QUE LHE DÃO SUPORTE. | R$563.400,00 | R$563.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONFECÇÃO DE MÓVEIS EM MADEIRA DE LEIESPECIFICAÇOES: CONSISTE NA CONFECCÃO DE MÓVEIS FABRICADOS EM MADEIRA DE LEI, EM TODAS AS MEDIDAS, FERRAGENS, VIDROS, PUXADORES, ACABAMENTOS E DEMAIS ITENS QUE O COMPOE.A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO ENGLOBA A REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DOS MÓVEIS, E MATERIAIS QUE LHE DAO SUPORTE. | R$815.650,00 | R$815.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONFECÇÃO DE MOBILIA DE ESCOLAR ESPECIFICAÇÃO: CONSISTE NA CONFECÇÃO DE MOBILIA ESCOLAR, EM TODAS AS MEDIDAS, FERRAGENS, VIDROS, PUXADORES, ACABAMENTOS E DEMAIS ITENS QUE O COMPÕE. A REALIZAÇÃO DO INSTALAÇÃO DOS MÓVEIS, E MATERIAS QUE LHE DÃO SUPORTE. | R$631.500,00 | R$631.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONFECÇÃO DE MÓVEIS EM FERROESPECIFICAÇOES: CONSISTE NA CONFECÇÃO DE MÓVEIS EM FERRO, EM TODAS AS MEDIDAS, FERRAGENS, VIDROS, PUXADORES, ACABAMENTOS E DEMAIS ITENS QUE O COMPOE. A REALIZAÇAO DO SERVIÇO ENGLOBA A REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DOS MÓVEIS, E MATERIAIS QUE LHE DÃO SUPORTE. | R$74.385,00 | R$74.385,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONFECÇÃO DE DIVISÓRIAS NAVAISESPECIFICAÇOES: CONSISTE NA CONFECÇÃO DE DIVISÓRIAS NAVAIS, EM TODAS AS MEDIDAS, FERRAGENS, VIDROS, PUXADORES, ACABAMENTOS E DEMAIS ITENS QUE O COMPOE. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO ENGLOBA A REMOÇAO E INSTALAÇÃO DAS DIVISÓRIAS NAVAIS, E MATERIAIS QUE LHE DÃO SUPORTE. | R$325.350,00 | R$325.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.410.285,00 | R$2.410.285,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE MOVEIS EM MDFESPECIFICAÇOES: CONSISTE NA CONFECCAO DE MÓVEIS FABRICADOS EM MDF, EM TODAS AS MEDIDAS, FERRAGENS, VIDROS, PUXADORES, ACABAMENTOS E DEMAIS ITENS QUE O COMPOE.A REALIZAÇAO DO SERVIÇO ENGLOBA A REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DOS MOVEIS, E MATERIAIS QUE LHE DÃO SUPORTE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$939,00 | R$563.400,00 | Lote vencido por R&T MULTI SERVICOS LTDA pelo valor de R$563.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONFECÇÃO DE MÓVEIS EM MADEIRA DE LEIESPECIFICAÇOES: CONSISTE NA CONFECCÃO DE MÓVEIS FABRICADOS EM MADEIRA DE LEI, EM TODAS AS MEDIDAS, FERRAGENS, VIDROS, PUXADORES, ACABAMENTOS E DEMAIS ITENS QUE O COMPOE.A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO ENGLOBA A REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DOS MÓVEIS, E MATERIAIS QUE LHE DAO SUPORTE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 550 | R$1.483,00 | R$815.650,00 | Lote vencido por R&T MULTI SERVICOS LTDA pelo valor de R$815.650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONFECÇÃO DE DIVISÓRIAS NAVAISESPECIFICAÇOES: CONSISTE NA CONFECÇÃO DE DIVISÓRIAS NAVAIS, EM TODAS AS MEDIDAS, FERRAGENS, VIDROS, PUXADORES, ACABAMENTOS E DEMAIS ITENS QUE O COMPOE. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO ENGLOBA A REMOÇAO E INSTALAÇÃO DAS DIVISÓRIAS NAVAIS, E MATERIAIS QUE LHE DÃO SUPORTE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 450 | R$723,00 | R$325.350,00 | Lote vencido por R&T MULTI SERVICOS LTDA pelo valor de R$325.350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CONFECÇÃO DE MÓVEIS EM FERROESPECIFICAÇOES: CONSISTE NA CONFECÇÃO DE MÓVEIS EM FERRO, EM TODAS AS MEDIDAS, FERRAGENS, VIDROS, PUXADORES, ACABAMENTOS E DEMAIS ITENS QUE O COMPOE. A REALIZAÇAO DO SERVIÇO ENGLOBA A REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DOS MÓVEIS, E MATERIAIS QUE LHE DÃO SUPORTE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45 | R$1.653,00 | R$74.385,00 | Lote vencido por R&T MULTI SERVICOS LTDA pelo valor de R$74.385,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONFECÇÃO DE MOBILIA DE ESCOLAR ESPECIFICAÇÃO: CONSISTE NA CONFECÇÃO DE MOBILIA ESCOLAR, EM TODAS AS MEDIDAS, FERRAGENS, VIDROS, PUXADORES, ACABAMENTOS E DEMAIS ITENS QUE O COMPÕE. A REALIZAÇÃO DO INSTALAÇÃO DOS MÓVEIS, E MATERIAS QUE LHE DÃO SUPORTE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$1.263,00 | R$631.500,00 | Lote vencido por R&T MULTI SERVICOS LTDA pelo valor de R$631.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.145 | R$6.061,00 | R$2.410.285,00 | R$2.410.285,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
R&T MULTI SERVICOS LTDA 23.188.924/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2026
FIM
21/05/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF