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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2015
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 000022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL AVENIDA RIO MARIA NUMERO 660
Observação: atender a secretaria de saude
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/06/2015 08:30
Publicação: 17/07/2015 10:56
Homologação: 17/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/07/2015 10:55 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/07/2015 10:29 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/07/2015 10:28 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/07/2015 10:39 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/07/2015 10:55 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DE ITENS | 17/07/2015 10:39 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_029-2015_-_DIA_06-07-2015_ASSINADO_170715_111239.PDF | 17/07/2015 10:18 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/07/2015 10:54 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/07/2015 10:29 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO FINALIZANDO | 17/07/2015 10:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | pagina 214 seção 3 numero 104 | 03/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | pagina 80 numero 32899 | 03/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP numero 1242 ano VI | 03/06/2015 |
| 4 | Mural Físico | prefeitura municipal avenida rio maria numero 660 | 03/06/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAS PERMANENTES 2 | R$9.900,00 | R$9.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$9.900,00 | R$9.900,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAS PERMANENTES 3 | R$150.900,00 | R$150.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$150.900,00 | R$150.900,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAS PERMANENTES | R$54.950,00 | R$54.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$54.950,00 | R$54.950,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: MATERIAS PERMANENTES 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAS PERMANENTES | LOTE | - | 1 | R$150.900,00 | R$150.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$150.900,00 | R$150.900,00 | |||
Lote 2: MATERIAS PERMANENTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAS PERMANENTES | LOTE | - | 1 | R$54.950,00 | R$54.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$54.950,00 | R$54.950,00 | |||
Lote 3: MATERIAS PERMANENTES 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAS PERMANENTES | LOTE | - | 1 | R$9.900,00 | R$9.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.900,00 | R$9.900,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI - EPP 07.955.424/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2016
FIM
17/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
ROMA INFORMATICA LTDA - ME 10.584.254/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2016
FIM
17/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
MS HOSPITALAR LTDA - ME 15.224.444/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2016
FIM
17/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos