Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2015 DISP
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 040/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA TIRADENTES, 100
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2015 09:00
Publicação: 17/07/2015 10:36
Homologação: 01/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/10/2015 15:48 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_074_-_DISPENSA_040_-_VEICULO_APOIO_STM_021015_155333.PDF | 17/07/2015 10:30 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/11/2015 11:37 |
| 4 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/10/2015 15:49 |
| 5 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO | TERMO DE RESCISÃO | 05/11/2015 11:51 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALUGUEL DE VEÍCULO 04 PORTAS C/ AR CONDICIONADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ANO 2000 Á 2015, C/ MOTORISTA PARA SER UTILIZADO NO APOIO AS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | R$27.900,00 | R$27.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$27.900,00 | R$27.900,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ALUGUEL DE VEÍCULO 04 PORTAS C/ AR CONDICIONADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ANO 2000 Á 2015, C/ MOTORISTA PARA SER UTILIZADO NO APOIO AS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALUGUEL DE VEÍCULO 04 PORTAS C/ AR CONDICIONADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ANO 2000 Á 2015, C/ MOTORISTA PARA SER UTILIZADO NO APOIO AS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | DIÁRIA | - | 180 | R$155,00 | R$27.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
180 | R$155,00 | R$27.900,00 | |||