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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00003
052494 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Nº 003/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 21/05/2026 09:00
Publicação: 13/05/2026 09:27
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 11/05/2026 16:25 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 13/05/2026 09:26 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 11/05/2026 16:24 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/05/2026 16:23 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | MAPA COMPARATIVO | 11/05/2026 16:24 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/05/2026 16:23 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 11/05/2026 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de aviso da PMOP | 11/05/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia | 11/05/2026 |
| 4 | Site | WWW.OEIRASDOPARA.PA.GOV.BR | 11/05/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 11/05/2026 |
Participantes 0
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE GÁS(REFIL)-GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) - BOTIJÃO DE 13KG; -ESPECIFICAÇÃO: CARGA DE GÁS (REFIL) - GÁS LIQUEFEITO DE PÉTRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) - ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 5.000 | R$160,33 | R$801.650,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO-GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP(GÁS DE COZINHA)BOT.13KG - - ESPECIFICAÇÃO : CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) - ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG. | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 800 | R$435,67 | R$348.536,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CARGA DE ÁGUA NATURAL SEM GÁS - GARRAFÃO DE 20 LITROS: CARGA DE ÁGUA - GARRAFÃO DE 20 LITROS (REFIL) | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 900 | R$20,39 | R$18.351,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, E EMBALADA EM GARRAFÕES DE COLORAÇÃO AZUL, TRANSPARENTES DEPOLIPROPILENO OU POLICARBONATO C/ 20 LITROS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO INMETRO E COM COMODATO DE VASILHAME. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 900 | R$42,58 | R$38.322,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, EMBALADO EM COPO TRANSPARENTE DE NO MÍNIMO 200ML, EM PCT COM 48 UNIDADES, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.000 | R$44,67 | R$223.350,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, EMBALADA EM FRASCO TIPO GRANADA, TRANSPARENTE DE NO MÍNIMO 300ML, EM PCT COM 24 UNIDADES, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES. | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.000 | R$27,41 | R$137.050,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, E EMBALADA EM GARRAFÕES TRANSPARENTES DE POLIPROPILENO OU POLICARBONATO C/ 5 LITROS, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES | GARRAFA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.500 | R$16,21 | R$24.315,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EMBALADO EM FRASCO TIPO GARRAFA PET, TRANSPARENTE DE 500 ML/ PCT COM 6UNIDADES. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.500 | R$36,03 | R$54.045,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 20.600 | R$783,29 | R$1.645.619,00 | R$0,00 | |||