Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2026-SRP-PMC
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 005/2026-SRP-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/05/2026 11:00
Publicação: 18/05/2026 10:29
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 14/05/2026 14:54 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 14/05/2026 10:01 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 14/05/2026 10:00 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/05/2026 10:27 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 22/05/2026 11:58 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 14/05/2026 10:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | amazonia | 14/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | dou | 14/05/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | ioepa | 14/05/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | portal da transparencia | 14/05/2026 |
Participantes 0
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDRA PRETA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$138,67 | R$138.670,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PEDRA BOBÓ | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$336,66 | R$336.660,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | SEIXO MISTO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.500 | R$401,67 | R$3.414.195,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | AREIA BRANCA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$147,58 | R$1.475.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CASCALHO (PIÇARRA) | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$301,25 | R$1.054.375,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 24.000 | R$1.325,83 | R$6.419.700,00 | R$0,00 | |||