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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PE SRP
056001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR “ACESSO IDENTIFICADO” UASG: 980511
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/05/2026 09:00
Publicação: 13/05/2026 09:27
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 13/05/2026 08:55 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 13/05/2026 08:55 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 13/05/2026 08:56 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/05/2026 08:56 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 13/05/2026 08:56 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 13/05/2026 08:57 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL - DOU | 13/05/2026 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 13/05/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL - DIÁRIO DO PARÁ | 13/05/2026 |
| 4 | Site | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 13/05/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL - www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br | 13/05/2026 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | "MANUTENÇÃO DE FILTRO DE ÁGUA SUPER GRANDE PORTE 2 TORRES COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES DE CADA TORRE: ALTURA 50CM X 6,4 DE DIAMETRO, FILTRAGEM DA PRIMEIRA TORRE EM POLIPROPILENO E SEGUNDA TORRE COM CARVÃO ATIVO, COM VAZÃO DE 90L/H. MANUTENÇÃO: LIMPEZA E TROCA DE REFIL FILTRANTE " | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 130 | R$518,85 | R$67.450,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | "MANUTENÇÃO DE FILTRO DE ÁGUA MULTI 2 TORRES COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES DE CADA TORRE: ALTURA 31CM X LARGURA 12,1 CM X PROFUNDIDADE 12,5 CM, FILTRAGEM DA PRIMEIRA TORRE EM POLIPROPILENO E SEGUNDA TORRE COM CARVÃO ATIVO, GRANDE VAZÃO. MANUTENÇÃO: LIMPEZA E TROCA DE REFIL FILTRANTE " | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 160 | R$476,25 | R$76.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | "FILTRO DE ÁGUA MULTI 2 TORRES COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES DE CADA TORRE: ALTURA 31CM X LARGURA 12,1 CM X PROFUNDIDADE 12,5 CM, FILTRAGEM DA PRIMEIRA TORRE EM POLIPROPILENO E SEGUNDA TORRE COM CARVÃO ATIVO, GRANDE VAZÃO. " | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130 | R$1.295,06 | R$168.357,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | "FILTRO DE ÁGUA SUPER 2 TORRES GRANDE PORTE COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES DE CADA TORRE: ALTURA 50CM X 6,4 DE DIAMETRO, FILTRAGEM DA PRIMEIRA TORRE EM POLIPROPILENO E SEGUNDA TORRE COM CARVÃO ATIVO, COM VAZÃO DE 90L/H. " | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65 | R$2.208,09 | R$143.525,85 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 485 | R$4.498,25 | R$455.534,15 | R$0,00 | |||