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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09/2026
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 3001001/2026/SEPLAGE
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 26/05/2026 09:00
Publicação: 13/05/2026 11:39
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/05/2026 11:22 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 13/05/2026 11:22 |
| 3 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA | 26/05/2026 10:04 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 13/05/2026 11:22 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO DAS PUBLICAÇÕES DA ERRATA | 28/05/2026 09:29 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EXTRATO DAS PUBLICAÇÕES | 13/05/2026 11:57 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/05/2026 11:23 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 13/05/2026 11:25 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/05/2026 11:24 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ, B14. AVISO DE LICITAÇÃO | 13/05/2026 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ, B10, ERRATA | 27/05/2026 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, N° 88, Página 271 - O AVISO DE LICITAÇÃO | 13/05/2026 |
| 4 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, Nº 98, Página 245, ERRATA | 27/05/2026 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NA IMPRESSA OFICIAL DO ESTÁDO DO PARÁ, Nº 36.627, PÁGINA 122 .O AVISO DE LICITAÇÃO | 13/05/2026 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NA IMPRESSA OFICIAL DO ESTÁDO DO PARÁ, Nº 36.643, Página 141, ERRATA | 27/05/2026 |
| 7 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CASTANHAL, Edição nº 2.608, Página 4. AVISO DE LICITAÇÃO | 12/05/2026 |
| 8 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CASTANHAL,Edição nº 2.618, Página 6, ERRATA | 26/05/2026 |
| 9 | Site | INSTAGRAM: https://www.instagram.com/p/DYPwVXDEcsN/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== | 12/05/2026 |
| 10 | Site | FACEBOOK: https://www.facebook.com/share/p/1EGxwTfpbb/ | 12/05/2026 |
| 11 | Site | SITE PREFEITURA: https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-aquisicao-de-caminhoes-e-maquina-para-transporte-de-materias-e-servicos-de-infraestrutura/ | 12/05/2026 |
| 12 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA: https://www.portalcr2.com.br/detalhes-licitacoes/castanhal-092026-12-05-2026 | 13/05/2026 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO, POTÊNCIA MÍNIMA 250 (OU SUPERIOR) CV, CABINE CURTA C, 700 NM TRANSMISSÃO: CÂMBIO - 6 MARCHAS MANUAIS; ENTRE EIXOS (MM): DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 3.560 MM; EIXO TRASEIRO: EIXO TRASEIRO DUPLA VELOCIDADE COROA 427 MM; SUSP. TRASEIRA: SUSPENSÃO TRASEIRA METÁLICA; PBT MÍNIMO (KG) 16.000; CAÇAMBA BASCULANTE 6 M³. O CAMINHÃO DEVERÁ SER ENTREGUE ACOMPANHADO DE KIT DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA (TRIÂNGULOS, MACACO HIDRÁULICO, CHAVE DE RODA, EXTINTOR DE INCÊNDIO CLASSE ABC E ESTEPE COMPLETO), MANUAL DO PROPRIETÁRIO E MANUAL TÉCNICO DO IMPLEMENTO EM PORTUGUÊS, CERTIFICADO DE GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES PARA O CAMINHÃO E PARA O IMPLEMENTO, E COM O PRIMEIRO EMPLACAMENTO, IPVA E DEMAIS ENCARGOS QUITADOS. | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 10 | R$751.901,11 | R$7.519.011,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | RETROESCAVADEIRA: RETROESCAVADEIRA NOVA, ZERO QUILÔMETRO, TRAÇÃO 4X4, EQUIPADA COM MOTOR DIESEL DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 85 HP (OU EQUIVALENTE E CV), PESO OPERACIONAL COMPATÍVEL COM A CATEGORIA, NÃO INFERIOR A 6.500 KG, CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO E PROTEÇÃO ROPS/FOPS. DEVE POSSUIR CAÇAMBA FRONTAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,0 M³ E CAÇAMBA TRASEIRA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 0,2 M³, SISTEMA HIDRÁULICO DE ALTO DESEMPENHO, TRANSMISSÃO ADEQUADA À OPERAÇÃO E PNEUS PARA USO MISTO. ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR AO ANO CORRENTE. FAIXAS REFLETIVAS DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN. | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 3 | R$471.000,00 | R$1.413.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PÁ CARREGADEIRA: SOBRE RODAS; MOTOR DIESEL; POTÊNCIA MÍNIMA 130 HP (OU EQUIVALENTE EM CV); TRAÇÃO 4X4; CAPACIDADE CAÇAMBA: MÍNIMA 1,9 M³; CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO E PROTEÇÃO ROPS/FOPS; PESO OPERACIONAL: MÍNIMA 11.750 KG; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 3 | R$648.750,00 | R$1.946.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CAMINHÃO PLATAFORMA, 0 KM, NOVO, ANO/MODELO VIGENTE OU SUPERIOR, DOTADO DE IMPLEMENTO INSTALADO E PRONTO PARA USO, DEVENDO ATENDER, NO MÍNIMO, ÀS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: VEÍCULO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 280 CV, TRAÇÃO 6X2 OU SUPERIOR, PESO BRUTO TOTAL (PBT) DE NO MÍNIMO 23.000 KG, CABINE SIMPLES EQUIPADA COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, CINTOS DE SEGURANÇA RETRÁTEIS DE 3 PONTOS, BANCO DO MOTORISTA COM REGULAGEM E TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 200 LITROS, COM PNEUS RADIAIS NOVOS, INCLUINDO ESTEPE. O CAMINHÃO DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE ÀS NORMAS DO CONTRAN E À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE (PROCONVE P8/EURO 6). A PLATAFORMA DEVERÁ SER DO TIPO PRANCHA BASCULANTE/RETRÁTIL, CONSTRUÍDA EM AÇO ESTRUTURAL DE ALTA RESISTÊNCIA, COM COMPRIMENTO ÚTIL DE 10 METROS E LARGURA MÍNIMA DE 2,5 METROS, DEVENDO POSSUIR PISO EM CHAPA DE AÇO ANTIDERRAPANTE COM REFORÇOS LONGITUDINAIS E TRANSVERSAIS. O SISTEMA DEVERÁ SER HIDRÁULICO, ACIONADO POR BOMBA ACOPLADA À TOMADA DE FORÇA, PERMITINDO INCLINAÇÃO DA PLATAFORMA PARA CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS. O VEÍCULO DEVERÁ CONTAR COM GUINCHO HIDRÁULICO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 6 TONELADAS, CINTAS, CORRENTES E SUPORTES DE FIXAÇÃO, ALÉM DE PONTOS DE ANCORAGEM DISTRIBUÍDOS EM TODA A EXTENSÃO DA PLATAFORMA. A ILUMINAÇÃO DEVERÁ SER EM LED, CONFORME A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, COM LANTERNAS LATERAIS E TRASEIRAS, ALÉM DE PINTURA ELETROSTÁTICA OU PU, NA COR A DEFINIR PELA ADMINISTRAÇÃO. O CAMINHÃO DEVERÁ SER ENTREGUE ACOMPANHADO DE KIT DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA (TRIÂNGULOS, MACACO HIDRÁULICO, CHAVE DE RODA, EXTINTOR DE INCÊNDIO CLASSE ABC E ESTEPE COMPLETO), MANUAL DO PROPRIETÁRIO E MANUAL TÉCNICO DO IMPLEMENTO EM PORTUGUÊS, CERTIFICADO DE GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES PARA O CAMINHÃO E PARA O IMPLEMENTO, E COM O PRIMEIRO EMPLACAMENTO, IPVA E DEMAIS ENCARGOS QUITADOS. | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$839.562,50 | R$839.562,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 17 | R$2.711.213,61 | R$11.717.823,60 | R$0,00 | |||