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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2026- DL
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 049/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 19/05/2026 09:00
Publicação: 13/05/2026 15:02
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 13/05/2026 14:50 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/05/2026 14:51 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 13/05/2026 15:00 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 13/05/2026 14:51 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 13/05/2026 14:51 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE EDITAL | 13/05/2026 14:55 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MINUTA DO CONTRATO | 13/05/2026 14:55 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/05/2026 14:51 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE MERCADO | 13/05/2026 15:04 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 13/05/2026 14:52 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 13/05/2026 14:55 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 13/05/2026 14:54 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/05/2026 14:53 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 13/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 1324859 | 13/05/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOIMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR? 22BA861C | 13/05/2026 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 13/05/2026 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA PAG 4- GERAIS | 13/05/2026 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 13/05/2026 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROÇADEIRA LATERAL A GASOLINA PROFISSIONAL | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 15 | R$3.869,33 | R$58.039,95 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | MOTOSSERRA A GASOLINA USO PROFISSIONAL | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 2 | R$2.110,01 | R$4.220,02 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 17 | R$5.979,34 | R$62.259,97 | R$0,00 | |||